Arquivos para : A “Fórmula” – BABOVISTA, de Babeuf, Buonarrotti, Mably, Morelli e Morus. Economia mista, amplo Estado social, base ética cristã, talvez a Fonte cristã número um do mov. socialista

O Brasil poderia facilmente ERRADICAR a MISÉRIA e a OLIGARQUIA, criando uma nação justa, pautada pela justiça social

O governo do Bozó quer que milhões morram sem emprego, em empregos precários, subempregados. Quer dar licença para a polícia, os ricos e os militares para matarem pobres e quer destruir o MEIO AMBIENTE, tal como DIZIMAR a Previdência e as estatais.

Eduardo Bolsonaro prega DESMATAMENTO e DESTRUIÇÃO AMBIENTAL, citando o livro asqueroso, “Psicose ambientalista”, de Dom Bertrand, da antiga horrorosa TPF.

O Ministério da Agricultura libera agrotóxicos a cada dia ou semana e a dezenas, para ampliar o envenenamento das pessoas. Já LIBEROU 161 agrotóxicos, só nestes 4 meses. Os agrotóxicos vão competir com o número de laranjas…

Um outro decreto, liberou até FUZIS para que as milícias possam ter ferramentas para suas operações, como a morte de Marielle…

Bilhões ou trilhões de abelhas são mortas, pelo sulfoxaflor, liberado pelo bozó, dizimando nossos apicultores, nossa agricultura. O doido nem sabe a densidade demográfica no Brasil em relação a Europa.

Os bozós são defendidos por pessoas horríveis, como Luciano Hang, Ratinho, Sílvio Santos, Datena, Luciana Gimenez, Renata Alves, Ana Hickmann, Rodrigo Faro e outros, que ganham milhões para defender a destruição da PREVIDÊNCIA SOCIAL.

O bozó aumentou e aumenta a gasolina, o álcool e o diesel, e quase todos os dias, tendo a gasolina em cerca de cinco reais. O gás de cozinha chega a uns 80 reais, em alguns lugares, 90 reais ou mais. E o bozó quer aumentar a energia elétrica em 50%, para matar o resto do povo. 

As pessoas de que gosto são gente como Marielle (morta, tudo indica, pelo vizinho de Bozó…), Haddad, Boulos, Marcelo Freixo, Manuela, Frei Anastácio, padre João de MG, padre Luiz Couto, Stédile, Frei Betto, Oliver Stone, Maria do Rosário, José Guimarães, Cynara Menezes, Luiz Nassif, Bob Fernandes, Marcelo Auler e outros.

Pesquisa Gallup diz, recentemente, que 40% das pessoas do EUA aceitam o socialismo democrático (“four in 10 Americans embrace socialism, Gallup poll says, ponto que colhi nos sites de apoio do excelente Sanders, nos EUA).

No Reino Unido, Jeremy Corbin é minha esperança maior.

No orçamento de 2019, no Brasil, mais de 40 % foi para os rentistas, cerca de CINCO MIL FAMÍLIAS ULTRA RICAS RENTISTAS, no total de R$ 1,065 trilhões de reais, 40,66%. A Bolsa Família só gasta uns 30 bilhões. Ou seja, um trilhão para cinco mil famílias ricas, ultra ricas, e 30 bilhões para 54 milhões de pessoas pobres. E tem ricos que chamam estes pobres de vagabundos e parasitas, o que é CINISMO PANTAGRUÉLICO. 

A Previdência que ajuda dezenas de milhões gasta apenas 24,48%.

Saúde, apenas 4%. Educação, apenas 3,6%.  Assistência Social, 3,2%. Já a Defesa Nacional, as 3 Forças, 2,57.

A Administração custa apenas 1,04%, quase nada. Do total das rendas da União, cerca de 10% voltam para os Estados membros e Municípios, 9,82%. 

Só na propaganda FALSA da “reforma” (destruição) da Previdência, foram gastos cerca de 250 mihões ou mais, de Temer ao Bozó. E este corta recursos para a educação, mas paga o Ratinho, a Globo, a Record, o SBT, Datena e outras pragas para fazer propaganda do Projeto de PEC GENOCIDA.

O Bozó insulta a religião, usando pastores milionários, tal como maculando o nome de Maria, Imaculada Conceição, coisas que são asquerosas, pois está usando do sentimento religioso das pessoas para manipular, e veicular leis e medidas iníquas. 

 

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A religião, toda religião verdadeira, exige a construção de um amplo Estado socialista, Providência, protetor do Trabalho, das Pessoas

A Igreja sempre teve uma teoria (conjunto de ideias para explicar) DEMOCRÁTICA POPULAR, socialista democrática, TRABALHISTA, sobre o poder, o Estado. Uma teoria chamada da mediação popular ou da translação, que é a teoria da Paidéia.

Esta teoria-concepção democrática popular, SOCIALISTA DEMOCRÁTICA, foi sempre a teoria (concepção) mais acatada pelos Doutores da Igreja e pelos grandes teólogos

A teoria mais adotada na Igreja (por leigos, clero e expoentes), ao longo dos séculos, foi a teoria jusnaturalista da mediação popular, que teve sua melhor formulação nos textos de São Roberto Bellarmino, um dos 33 Doutores da Igreja.

Os livros de Rommen, sobre o Estado e o direito natural, demonstram bem esta tese. Esta era a teoria dos Santos Padres, com base na Bíblia e nos textos de Aristóteles, Cícero e outros.

A segunda teoria mais acatada por teólogos, a teoria da designação, com fundamentação jusnaturalista e racional, tem praticamente o mesmo conteúdo da teoria da translação, pois são teorias jusnaturalistas e pautadas pelo bem comum, pelo bem do povo.

Nas duas teorias, o poder e os direitos positivos devem ser limitados e pautados pelo direito natural do povo, ou seja, pelas idéias e necessidades (aspirações, projetos, ideias, sonhos, imaginações, desejos…) da sociedade, tendo a sociedade o direito de escolher os agentes públicos, as estruturas e de depor agentes públicos corrompidos, que atentem contra o bem comum.

A teoria mais tradicional, no entanto, é a teoria da translação, que é a teoria da Paidéia (de Sófocles, Protágoras, Aristóteles, Péricles e outros) e dos Santos Padres. Como expliquei, as duas teorias têm um fundo socialista.

As duas teorias visam a criação de um amplo Estado social, tal como um Estado Mundial, com Uniões Continentais como mediações. Por isso, os melhores textos de Platão são socialistas, tal como os melhores textos de Moisés, de Aristóteles e dos Estoicos. 

O padre dominicano Lacordaire também interpretou as idéias de Santo Tomás na linha de Morus, Juan Luís Vives (1492-1540), Frei Francisco de Vitória (1483-1546), Domingos las Casas (1484-1566), Luiz de Molina (1535-1600), Francisco Suárez (1548-1617), João de Lugo (1583-1660) e dos grandes juristas e teólogos da 1ª. e 2ª.Escolástica.

Esta linha foi adotada por milhares de juristas e escritores, inclusive Luiz Vaz de Camões e Bartolomeu Las Casas (1470-1576), o bispo de Chiapas.

Outra estrela de primeira ordem é o padre Juan de Miranda (1537-1623), autor de obras como “De mutatione Monetae” (1601, onde explica que a moeda deve estar sob o controle do povo), “Do rei e da instituição real” (1598), “História geral da Espanha”, “Tratado contra os jogos públicos” e outras.

Os textos de Mariana seguiam a linha humanista e socializante do catolicismo.

Joaquín Costa, no livro “Colectivismo agrario en España”, elogia Mariana. Os textos de Antônio Nebrija também trazem forte apologia da Paidéia.

A interpretação correta do tomismo foi feita por Vitória, Suárez e Bellarmino e é democrática e participativa (popular), como também demonstrou Maritain e Alceu Amoroso Lima.

Foi esta a linha correta durante a Resistência Francesa, onde católicos marcharam ao lado de socialistas e mesmo comunistas contra o nazismo. O tomismo influenciou inclusive bispos anglicanos, como pode ser visto nos livros do bispo de Oxford, Kenneth Kirk (1886-1954), em obras como “Alguns problemas de teologia moral” (1920).

Há as mesmas teses pró-democracia social, pró socialismo democrático trabalhista, nos textos de Karl Rahner (1904-1984), tal como em grandes expoentes como: Alceu Amoroso Lima, Plínio de Arruda Sampaio; Frei Betto; Francisco Whitaker; o padre Louis Joseph Lebret (1897-1966); o padre Houtard (de Louvain); Monsenhor Pavan; o padre Loew; Desroches; Haubtmann; Suavet; Marcel Barbu; Gatheron; o padre Riquet; Jean Guitton (1901-1999), o padre dominicano Joseph Vincent Ducatillon (elogiado por Prestes e por Benjamin Vargas, lá por 1944); o cardeal Frings; o padre Arrupe; o Cardeal Lercaro; o cardeal Suhard; o cardeal Suenens; o cardeal Köenig; o Cardeal Charles Journet; o cardeal Jean Daniélou; o Cardeal Carlo Maria Martini; Dom Oscar Romero (assassinado em 2405.1980); Dom Hélder; o Cardeal Jean-Marie Lustiger (1927-2007, arcebispo de Paris, judeu convertido); e milhões de leigos, especialmente os ligados ao comunitarismo de Mounier.

Outro grande nome foi Monsenhor Méndez Arceo, no México. Há ainda autores como Christopher Dawson, que mostram a tendência democrática na Igreja.

O ideal da democracia social, do SOCIALISMO DEMOCRÁTICO, também está presente nos textos do cardeal John Courtney Murray (1904-1967), tal como no pensamento de estrelas como: o Cardeal Suenens, que foi Primaz da Bélgica; o Cardeal Dopfner; o abade Pierre; o padre Luigi Sturzo (1871-1959); o beato Pedro Jorge Frassati (antifascista); o padre Chaillet; Yves Congar (1904-1995); Cardonnel; Bernanos; François Mauriac; Graham Greene; Luiz Pinto Ferreira (católico e socialista); o cardeal Joseph Elmer Ritter (1892-1967, que combateu o racismo nos EUA); o cardeal Ernesto Ruffini (1888-1967); João XXIII; Bernhard Haring (1912-1998); Ada Maria Isasi-Díaz (n. 1943); Marciano Vidal; padre Camilo Torres (morto em 16.02.1966); padre Manuel Peréz Martinez (1943-1998, chefe da ELN, na Colômbia); o padre Giulio Girardi, do movimento “Cristãos pelo socialismo”, na Itália; Luiz Alberto Gomez de Souza; Cândido Antônio Marques de Almeida e milhares de outros expoentes do catolicismo.

Estes pontos sempre foram ensinados no jornal “La Croix”, diário católico francês; na revista “Études”, dirigida pelos jesuíts; no “Le Figaro”; “Le Matin”; em “L´Etoile Belge”; “Razón y Fe”; no “Osservatore Romano”; em “Civitta Cattolica”; “Ciencia Tomista”; “Vita e Pensiero”; “Estudios Franciscanos”; na “Revista Eclesiástica”, em dezenas de jornais e revistas católicas no Brasil; e em outras fontes múltiplas do pensamento católico.

No Brasil, esta foi a linha da Ação Católica, inspirada em Maritain e em Alceu Amoroso Lima. O ideal de uma democracia popular-social participativa, SOCIALISMO COOPERATIVISTA PARTICIPATIVO, era também o ideal do jornal “Brasil, Urgente”, tal como da revista “Síntese” (tenho todos os números, dirigida pelo padre Fernando Bastos de Ávila).

O texto da Campanha da Fraternidade, da CNBB, de 1996, tem o título: “Justiça e paz se abraçarão” (São Paulo, Ed. Salesiana Dom Bosco, 1996). Este texto repete as mesmas idéias fundamentais da concepção democrática cristã, que postula uma democracia não-capitalista, não-latifundiária, sem oligarquias, sem imperialismo etc.

Este documento cita, como “modelos” a serem seguidos, expoentes como “Alceu Amoroso Lima”, “Santo Dias da Silva” e “Margarida Alves”.

Uma das grandes estrelas democráticas do catolicismo brasileiro foi o padre Júlio Maria.

Este, tal como o Cardeal Sebastião Leme, sempre incentivou a participação ativa dos católicos no poder público, para tornar o poder público algo ético, racional e conforme ao bem de todos. Houve a mesma idéia na participação de grandes sacerdotes na vida política, como pode ser visto nos exemplos de Padre Cícero, Padre Ibiapina, Frei Caneca, Padre Francisco Lage, Padre Hugo Paiva, Padre Ezequiel Ramin, Padre Gabriel, Padre Josimo, Dom Oscar Romero e até mesmo Dom Aquino Correia.

A concepção cristã sobre o poder é, no fundo, bem simples: a liberdade natural, o livre arbítrio, é natural e boa, quando age naturalmente (de forma adequada à razão e ao bem comum), pois a liberdade (tal como o poder) decorre da razão, da consciência, que é feita à imagem da Consciência divina, movendo-se sempre pelo ideal do bem comum (causa final da sociedade). A liberdade só existe com AJUDA ESTATAL, com a ajuda de um AMPLO ESTADO POPULAR, SOCIALISTA, PROTETOR, um ESTADO PROVIDÊNCIA, um Estado à imagem de Deus, da Comunhão, um Estado COMUNHÃO, socialista democrático. 

Estes pontos foi bem destacados por São Francisco de Assis, Abelardo, Roberto Grosseteste (1175-1253, bispo de Lincoln, tradutor de Aristóteles, do Pseudo-Dionísio e um dos fundadores da Escola de Oxford), Santo Alberto Magno (1200-1280), Tomás de Aquino, Roger Bacon, os probabilistas, molinistas, São Francisco de Sales (1567-1622), São Vicente de Paulo e outros.

São Francisco de Sales é um dos 33 Doutores da Igreja e deixou 21.000 cartas, 4.000 sermões e obras geniais como “Tratado do amor de Deus” e “Filotéia”. Seus textos sobre o Estado, o poder público e as leis deixam claro o fundo jusnaturalista, ligado à Tradição e à Paidéia.

A liberdade natural e a relação desta com a razão e com o bem comum foi um dos pontos principais destacados no Concílio de Trento e no Renascimento. Consta claramente no livro de Erasmo de Rotterdam, “Do livre arbítrio”, inspirado nos livros com o mesmo título de Orígenes e de Santo Agostinho. Afinal, a natureza humana (especialmente a razão) é uma criação divina e artística do próprio Deus, que criou nossa consciência (espírito, com as duas faculdades centrais da inteligência e da vontade livre) á Sua imagem e semelhança, ou seja, para mover-se pelo ideal racional do bem comum. Como toda faculdade humana, se a liberdade natural foi exercida de forma irracional e contrária ao bem comum, ela, aos poucos, se extingue, corrompe-se.

A liberdade pessoal, como destacava Lacordaire, requer um conjunto básico de bens materiais, cuja difusão constitui parte essencial, intrinsecamente boa, do conceito de “bem comum”, que abarca o bem pessoal, familiar e social.

A lição de Santo Tomás de Aquino foi reprisada por Pio XI, na “Quadragésimo anno” (n. 82): os bens “devem ser abundantes para satisfazer às necessidades de uma honesta subsistência e para elevar as pessoas a um grau de cultura que, usada sabiamente [de forma racional], não é um obstáculo à virtude, e sim facilita singularmente o exercício” das virtudes, das boas obras, racionais e adequadas ao bem comum.

A ação natural da razão é correlata com o bem comum (geral). Afinal, a razão foi criada por Deus para ser nosso lume natural, nosso caminho (“tao”, “caminho”, “verdade”, “vida”), para a felicidade pessoal e social (comunhão).

Abreviando, o bem comum é a causa final do universo, da sociedade e o ideal que é a essência do Plano de Deus, pois a essência divina é o Amor (cf. Jo 4,8), a Bondade (de “bonitas”, “bonus”, “bom”), a Misericórdia, a Caridade, o ideal do bem comum. Como explicou João XXIII, na “Pacem in terris”, “a própria razão de ser dos poderes públicos” é “a realização do bem comum”.

Os “poderes públicos” devem “promovê-lo” nos “elementos essenciais” e de forma adaptada com “as exigências” das “atuais condições históricas”. Os “filhos da luz” (Ef 5,8) devem primar no caminho da “bondade, justiça e verdade” (Ef 5,9), ou seja, na difusão do bem para todos, do bem comum.

João XXIII repetia a lição de Leão XIII, dos Santos Padres e de Aristóteles: o poder legítimo, “a autoridade civil”, foi “constituída para o bem comum de todos”. Este é o critério central de legitimação, de justificação do poder, da sociedade e mesmo de cada pessoa, o que mostra a relação da teoria de justificação da graça com a doutrina social da Igreja sobre o poder.

João Paulo II, na Favela do Vidigal (n. 19), repetiu a lição, dizendo: “a Igreja dos pobres” prega a “nobre luta pela verdade e pela justiça”, a “batalha pelo bem verdadeiro”, a “nobre luta a favor da justiça social” (cf. “Discurso aos operários em São Paulo, 8 e 9).

Os cristãos primitivos, diante do poder, só obedeciam às leis justas, às leis racionais e adequadas ao bem comum. As leis iníquas eram desobedecidas.

Esta postura jusnaturalista, racional e santa foi bem explicitada pelos Mártires, seguindo a linha de Isaías, que também morreu mártir, tendo sido serrado. Isaías ensinou: “ai dos que constituem leis iníquas” (cf. Is 10,1), explicitando o fundo jusnaturalismo da Bíblia.

Nesta linha tradicional, Pio IX, na “Quod nunquam” (05.02.1875), neste sentido, declarou que as leis da “Kulturkampf”, de Bismarck, eram nulas e irrítas. Paulo III, em 1537, disse o mesmo sobre as leis que previam a escravidão dos indígenas.

São Pedro e São Paulo ensinaram que o poder racional e conforme ao bem comum vem de Deus, faz parte do Plano de Deus. No entanto, quando o poder explicita regras não-racionais e não-condizentes com o bem comum (iníquas), devemos desobedecer, pois as regras iníquas não são racionais e ferem a consciência.

As palavras e a prática de Cristo são exemplos claros desta doutrina. Cristo cumpre as leis positivas justas, interpreta-as conforme ao bem comum e não obedece às leis irracionais e não condizentes com o bem comum.

Sobre estes pontos, como abonação, há vários textos de Engels e Marx (vide carta a Domela, 1881, sendo Domela um ex-pastor). Também é importante a leitura dos textos sobre a Igreja e o socialismo, de autoria de Rosa de Luxemburgo, Karl Kautsky (“Origens do cristianismo”, 1908), Anatoli Lunatcharski (“Religião e socialismo”) e outros. Há, ainda, a abonação de Lenin, em sua obra principal, “O Estado e a revolução”, onde Lenin menciona o “espírito democrático” do cristianismo primitivo.

Outro autor marxista que escreveu sobre a relação do cristianismo com o socialismo foi Auguste Bebel (1840-1913). Bebel, no livro “Cristianismo e socialismo”, escreveu que “o socialismo é a doutrina” que “deseja, de verdade, aplicar à vida as leis morais que durante dezoito séculos utilizou a Igreja unicamente como rótulo”.

Em outras palavras, o socialismo adota, na visão de Bebel, a ética cristã, da Igreja.

Além destes autores, também vale à pena a leitura de Ernest Troeltsch (1865-1923), “As doutrinas sociais das Igrejas cristãs” (1911). Vladimir Soloviev e Nicolau Berdiaef (1874-1948) também destacaram que, no socialismo, há uma parte boa, uma parte boa, oriunda do cristianismo, da Bíblia e da Paidéia.

Berdiaef tentou conciliar o anseio de justiça social com a liberdade humana, comunitarismo e personalismo, socialização com personalização. Berdiaef recebeu o doutoramento “honoris causa” pela Universidade de Cambridge.

São Roberto Bellarmino (1542-1621) foi o teólogo do Papa Clemente VIII, Cardeal e Arcebisppo de Cápua. Foi canonizado em 1930 e declarado Doutor da Igreja, em 1931. Em sua explicação tomista sobre o poder, também adotava a teoria tradicional da translação. Esta teoria, tal como a teoria da “designação”, parte da premissa fundamental da isonomia ou igualdade jurídica de todas as pessoas. A igualdade da natureza humana é uma premissa jusnaturalista. Por esta premissa, Deus “não deu o poder a nenhum homem em particular; e sim à comunidade” (cf. o livro “De Laiciis”, I, III, c. VI).

Bellarmino foi declarado santo e é um dos 33 Doutores da Igreja. Pois bem, Bellarmino apenas reprisava as idéias bíblicas e da Paidéia sobre o poder, teoria já exposta pelo Cardeal Cajetano, em 1512; e por Francisco de Vitória, em 1528, no livro “Do poder civil”. Vitória também escreveu “Relectiones Theologicae”, abordando a origem e fim do poder.

Num parêntese, o Cardeal Tomás Vio de Cajetano (1468-1534, também se escreve Caetano, em Portugal) era italiano, dominicano e ensinou em Pádua. A obra mais importante do Cardeal Cajetano foi o comentário à “Suma Teológica” de Aquino, comentário elogiado por Leão XIII, que mandou incluir o comentário na edição oficial da “Suma Teológica” de Aquino. O Cardeal Cajetano deixou mais de cem livros, indlusive sobre economia (a lista está no “Dictionnaire de Théologie Catholique”). Cajetano foi Geral dos Dominicanos e teve participação na lide contra os luteranos.

Para a maior parte dos grandes teólogos, a teoria da transmissão (da translação, da mediação) exposta por Suárez e por Bellarmino é a teoria tradicional, a mais difundida entre os fiéis e esposada pelos grandes escritores e Doutores da Igreja; Para abonar este ponto, há textos marcantes de Santo Ambrósio (333-397), São Basílio Magno (330-379), São Jerônimo, Santo Agostinho (adotando a teoria sobre o poder, de Cícero e dos grandes juristas gregos e romanos), São Pedro Crisólogo (406-450), São Valeriano, São Salviano, São Leão Magno, São Máximo de Turim, São Gregório Magno (540-604), São João Crisóstomo, São Isidoro de Sevilha (560-636), Santo Tomás de Aquino, Santo Tomás Morus, São Afonso de Ligório e milhares de outros autores.

Tradicionalmente, os quatro grandes Doutores, aceitos inclusive pelos anglicanos, foram arrolados por Bento XIV, no documento “De Servorum Dei Beatificatione” (IV) e são: Ambrósio, Agostinho, Jerônimo e Gregório, o Grande.

Leão XIII, na “Aeterni Patris” (n. 42), também lista “os sumos doutores da Igreja: Gregório, Ambrósio, Agostinho e Jerônimo”, destacando que a Santo Tomás de Aquino é devido “as mesmas honras que são tributadas aos sumos doutores da Igreja”. Estes quatro Doutores acolheram a teoria política de Cícero e de Aristóteles.

Adotaram as idéias jurídicas e políticas de Cícero (baseadas no melhor do estoicismo, de Aristóteles, Platão e da tradição romana) por expressarem o melhor da Paidéia e coincidirem com as idéias bíblicas.

A importância de Cícero está no fato deste resumir, em bons textos, a teoria política da Paidéia. Em outros termos, a teoria democrática, defendida por Hesíodo, Sófocles, Protágoras, Aristóteles, Górgias, Isócrates, Sófocles, Péricles, Clístenes e outros grandes expoentes da cultura grega-romana.

São João Crisóstomo também explicou que a frase de São Paulo, “todo poder vem de Deus” não se aplica aos “governantes particulares”, “mas ao governar” em sentido abstrato, especialmente à importância de boas regras objetivas, racionais e sociais para assegurar e promover o bem comum. Assim, é uma “disposição da Sabedoria divina que haja autoridade”, que “não se deixe ao acaso” os atos humanos. Os atos humanos devem ser ordenados racionalmente e de acordo com o bem de todos. Há a mesma doutrina em Santo Isidoro de Sevilha, em Lactâncio (no livro “Instituições divinas”), em Arnóbio, tal como, antes, em São Justino e São Clemente de Alexandria.

Bento XVI chamou São João Crisóstomos de “grande pai da doutrina social da Igreja” (discurso em 08.10.2008), porque propôs “o modelo da Igreja primitiva” (exposta em Atos dos Apóstolos) “como modelo da sociedade, desenvolvendo uma utopia social”.

Crisóstomo deixou claro, nas palavras de Bento XVI, “que não era suficiente dar esmolas, ajudar os pobres, caso por caso; era necessário criar uma nova estrutura, um novo modelo de sociedade.. baseado na visão do Novo Testamento”. Uma “polis” de irmãos, reformando a “polis” grega, onde “vastos setores da população estavam excluídos do direito à cidadania”. Na “cidade cristã”, “todos são irmãos com os mesmos direitos”, sendo este o “plano” de “Deus para a humanidade”, dado que “Deus ama a cada um de nós com um amor infinito e, por isso, quer a salvação [o bem, a libertação, vida plena] de todos”.

O plano de Deus é realizar o bem comum.

O livro “Atos dos Apóstolos” (vide 2,44; e 4,32) prevê claramente a destinação universal dos bens para atender às necessidades pessoais e sociais (“a cada um de acordo com suas necessidades”, para não haver mais “necessitados”).

O livro “Atos dos Apóstolos” foi o livro que influenciou o movimento socialista, especialmente a Liga dos Justos, precursora da Liga dos Comunistas, onde Marx aprendeu boa parte de seu “credo”.

As idéias (regras) práticas sociais e racionais exigidas pelo bem comum refletem (são como que imagens, tal somos feitos à imagem divina), nos limites e no modo humano, a “lei eterna” (as idéias, a vontade, o Projeto de Deus), formando o que se convencionou chamar de “lei natural”, “lei moral”, “honestidade”, “justiça”, “direito natural” etc.

O “direito natural” é formado pelo conjunto das consciências (do conteúdo destas) em interação constante (pela via unitiva do diálogo), constituindo um conjunto de regras (ideias, palavras, imagens) práticas e racionais (uma constituição natural e social) para pautar a vida pessoal e social, visando o bem comum (pessoal, familiar e social).

Nas palavras de Santo Tomás, toda lei positiva, todo ato estatal, deve ser “ordenação” (ordenamento, ordem, preceito, organização, estrutura, regras) “racional” (razão experimental, cf. concepção aristotélica) “para o bem comum”, “promulgada” (explicitada) pela “comunidade” ou pelos que “fazem às vezes da sociedade”.

Em bom latim, “ordinatio rationis ad bonum commune ab eo qui curam habet communitatis promulgata” (organização racional em prol do bem comum, nascida dos que cuidam, dos representes da sociedade, promulgada pelos representantes do povo). Esta definição de lei, como destacou Canotilho, é uma concepção democrática, que destaca o processo de nomogênese social, pelo diálogo, visando o bem comum.

Conclusão: “lei natural” ou “lei racional”, que reside na consciência das pessoas, em termos políticos, significa o mesmo que a proposição “a soberania reside na sociedade”, no povo, como foi ensinado por Santo Tomás de Aquino, Santo Tomás Morus, Suárez, Bellarmino, Locke, Rousseau, Mably e milhares e milhares de outros autores.

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Paul Lafargue tinha razão: a jornada de trabalho deveria ser reduzida a três horas por dia. Isso basta e sobra para a produção de bens para todos

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Recomendo o livro “Estatais”, de Alessandro Octaviani e Irene Patrícia Nohara, defendendo as ESTATAIS como VITAIS e ESSENCIAIS para a SOBERANIA POPULAR E NACIONAL, para que o POVO controle o Estado e a economia, sua própria vida…

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Gramsci também mostrou os pontos comuns entre Cristianismo, socialismo e democracia.

Gramsci descreveu a reaproximação da Igreja com o socialismo democrático e participativo

Gramsci, ao comentar a encíclica “Pascendi” de Pio X, reconheceu que Pio X “não combate… o pensamento moderno como tal”.

Não, Pio X, na análise de Gramsci, “fulminou o modernismo como tendência reformadora da Igreja e da religião católica, mas desenvolveu o popularismo, ou seja, a base econômico-social do modernismo, e fez dele, hoje, com Pio XI, o ponto de apoio de sua estrutura mundial”.

O que Gramsci chamou de “popularismo” (no fundo, populismo, ênfase no povo) é justamente a base do movimento social da Igreja, bem nítido na Ação Católica.

Trata-se da continuidade da linha histórica luminosa da Igreja, do rio da vida, especialmente na forma como a Igreja acolheu e participou na Revolução Francesa com os leigos católicos e parte dos Bispos, com a Concordata com Napoleão, e nas Revoluções de 1830 e 1848, com o apoio de Pio XI.

Depois, houve o reforço deste movimento com os textos brilhantes de Leão XIII, elogiados por Eça de Queiroz, Rui Barbosa e outros.

Para Gramsci, o “modernismo” era uma corrente complexa, com duas tendências principais: uma “social” e outra “científico-religiosa”.

Gramsci constatou corretamente que a Igreja aceitou a tendência “político-social que tendia a aproximar a Igreja das classes populares, portanto favorável ao socialismo reformista e à democracia”.

Esta tendência “político-social” era a retomada dos textos de grandes católicos do movimento iluminista católico e cristão.

Era a continuação da linha de Cristo, dos Santos Padres, dos Doutores da Igreja, de Morus, Suarez, Bellarmino, de Montesquieu, Mably, do padre Sieyes, do bispo Gregório, do Cardeal Consalvi, de Lamennais, Buchez, Ozanam, Tocqueville, Lacordaire e outros.

Na Itália, esta tendência explicita-se nos textos de Toniolo e no partido popular de Sturzo, que o próprio Gramsci reconhece que tem raízes no “neo-guelfismo antes de 1848”, tendo como expoentes o padre Gioberti, Rômulo Murri e a corrente da “democracia cristã”.

Manzoni, Gioberti, César Cantu, Carlo Cattaneo e centenas de outros autores (o próprio Cavour) precederam e prepararam a linha democrática e socializante de Romolo Murri-Luigi Sturzo.

Esta linha foi sucedida por Giorgio La Pira, Giuseppe Dossetti. Estes dois juristas participaram da Constituinte italiana, de 1946, tendo bons diálogos com Togliatti. Com Aldo Moro, esta tendência reforçou-se, buscando coligações com os partidos comunistas democráticos. Hoje, está presente no Partido Margarita, o Partido Democrático, que une católicos, socialistas e comunistas do antigo PCI.

Na França, esta tendência está ligada a Lamennais, Buchez, aos grandes românticos e depois retoma com elos como Charles Renouvier (1815-1903, no livro “O personalismo”, 1903), Marc Sangnier, Maritain, o personalismo de Mounier (1905-1950) e Lacroix.

Mais tarde, fica presente na presença e mesmo liderança católica na Resistência Francesa. Continua nos melhores textos de De Gaulle e, depois, na presença católica no Partido Socialista Francês.

Foi esta linha democrática e socializante que levou a coligações com os socialistas italianos especialmente a partir da segunda Guerra e depois de 1961.

Com Aldo Moro, houve mesmo a chance de uma coligação com os comunistas italianos, inspirados em Gramsci, Togliatti e outros defensores da política de mãos estendidas.

Norberto Bobbio, no livro “Teoria geral da política” (Rio de Janeiro, Ed. Elsevier, 2000, p. 335), mostra que estes autores católicos “partilhavam com os socialistas da oposição entre sociedade civil e Estado e da defesa da primeira [da sociedade] contra o segundo”, o que abona a proximidade entre socialistas democráticos e catolicismo.

Para Gramsci, a outra tendência do modernismo foi a “científico-religiosa”, com idéias sobre os dogmas, a “crítica histórica” etc. Foi esta principalmente a tendência perseguida mesmo por Pio X.

Mesmo em seu pontificado, de Pio X, com tantos pontos que um Alceu soube criticar, houve o aprofundamento do que Gramsci chamou de “popularismo”, mesclado com nacionalismo (intrinsecamente ligado ao romantismo e ao movimento democrático), especialmente nas antigas colônias, com os intelectuais nativos, gerando uma onda “nacionalista católica”.

Gramsci destacou, para provar sua análise, a aliança informal entre católicos e radicais com Herriot, em 1926, com a figura do “radical católico”.

Gramsci ressalta que estes movimentos coincidem com a condenação pelo Papa, em 1926, da Ação Francesa, de Maurras.

Edouard Herriot (1872-1943), amigo de João XXIII, foi Ministro das Obras Públicas no governo de Briand e organizou um “Cartel das Esquerdas”, em 1924. Participou da Frente Popular ligada a Blum, lá por 1936. Escreveu o livro “Os Estados Unidos da Europa”.

Na Bélgica, os bispos católicos redigiram, em 18.08.1925, uma carta coletiva aprovando a coaliação entre católicos e socialistas num gabinete ministerial.

Os bispos católicos da Inglaterra, da Suiça, da Áustria e de outros países seguiram a mesma linha de reaproximação, ratificando o movimento que já ocorria com marcos como o solidarismo, o socialismo de cátedra, no final do século XIX; e, antes, com o socialismo utópico e as lutas pela democracia.

Em 1926, houve também um bom discurso de Pio XI, no 35º aniversário da “Rerum novarum”, onde este Papa lembra que:

“os elementos sociais” [são mutáveis, especialmente as formas de] “organização da produção” [o mesmo raciocínio vale para as formas de poder, desde] “o trabalho primitivo da Idade da Pedra até” [às grandes unidades produtivas e isso vale para as demais] “instituições humanas, que não são perfeitas na sua totalidade, mas antes necessariamente imperfeitas e susceptíveis de mudanças”.

A análise histórica e sociológica de Gramsci estava corretíssima.

Tanto é verdade que Léon Bourgeois, que foi primeiro-ministro da França, o primeiro do partido radical, seguiu os passos de Charles Renouvier, na obra “Ciência da moral” (1869), com base no solidarismo, uma forma de socialismo democrático, que teve o apoio de Mounier e outros.

Na Espanha, os socialistas da Frente Popular eram liderados por políticos não-ateus e a Frente Popular teve o apoio de Maritain e outros expoentes do catolicismo.

A guerra civil espanhola teve excessos violentos praticados pelas duas partes e não deve ser confundida com os ideais republicanos anteriores.

Renouvier (1815-1903) foi um grande republicano cristão. Teve o mérito de ter sido um dos principais ideólogos da III República.

Como Gaetano Mosca e Bouthoul reconheceram, Renouvier “exerceu grande influência sobre os primeiros dirigentes da Terceira República”. Renouvier tinha como ideário, idéias como: “a lei moral está em todos porque está em cada um”, é “universal porque é eminentemente particular e inegavelmente própria e constitutiva de cada consciência”.

Renouvier defendia um “socialismo bastante extenso, mas que respeita escrupulosamente a liberdade e a autonomia dos indivíduos” (cf. Mosca, no livro “História das doutrinas políticas”, p. 370), defendendo uma República democrática e social. Seus textos também mereciam figurar em manuais da teologia da libertação nas CEBs e paróquias.

Os textos de Léon Bourgeois, como o “Ensaio de uma filosofia da solidariedade” (1902), esboçaram uma forma de socialismo democrático. Bourgeois chamou esta forma de “solidarismo”, unindo, numa síntese o melhor do pensamento democrático e socialista.

O solidarismo é um socialismo humanista, com liberdade. Bourgeois escreveu obras conjuntas com outros autores da mesma linha. Por exemplo, o “Ensaio de uma filosofia da solidariedade”, 1902, que tem textos de Charles Gide (1847-1932), Boutroux, Croiset e outros.

Nestes autores, há uma tentativa de síntese entre socialismo e democracia e parte expressiva concilia estas sínteses com o apreço ou o respeito à religião. denominou de “solidarismo”, unindo, numa saio de uma filosofia da solidariedade” (1902), esboçam um forma de socialismo.

Gramsci lembra que vários católicos aceitaram “fazer parte do Gabinete de unidade nacional de Herriot” e que “também aceitara colaborar com Herriot o chefe do grupo católico parlamentar francês, formado pouco antes. Estes católicos organizaram a Semana Social de Nancy de 1927”.

Esta Semana, no documento final, teve “conclusões favoráveis a uma maior participação feminina na vida política” e estas conclusões “foram aprovadas pelo Cardeal Gasparri, em nome de Pio IX” (ver estes textos no livro de Gramsci, “Cadernos do cárcere”, vol. IV, Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 2001, p. 195).

Gramsci constatou corretamente que entre os integristas e os modernistas, o Papa moveu-se numa linha média, a dos “jesuítas”. Também apontou que a aliança informal com os radicais de Herriot era a mesma do Partido Popular do padre Luigi Sturzo, na Itália e em parte a linha do Partido do Centro (basta ver Luís Windthorst, elogiado por Pio X, em 12.07.1912), na Alemanha. Na Bélgica, havia o mesmo movimento.

Conclusão: com Pio XI, especialmente com a mediação da Ação Católica (liderada, no Brasil, por Alceu Amoroso Lima, da linha de Maritain), vence a linha média, esposada pelos jesuítas e outros expoentes.

Gramsci constatou que “os jesuítas foram, indubitavelmente, os maiores artífices deste equilíbrio e, para conservá-los, eles imprimiram à Igreja um movimento progressivo que tende a satisfazer parcialmente as exigências da ciência e da filosofia”.

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O Socialismo como opção melhor do católico, vide Suarez, Padre Vieira, Merton e Alceu

A doutrina de Suárez era a doutrina escolástica e da Escola de Salamanca, sendo ensinada em Coimbra. Suarez foi o maior continuador de São Tomás de Aquino. Representa o veio melhor da teologia católica, a mais tradicional.

E a corrente de Suarez é DEMOCRÁTICA E SOCIALISTA.

Foi também adotada pelo padre Vieira, numa forma de “socialismo” cristão, como constatou João Camilo de Oliveira Torres, em várias obras.

Vieira elogiava as estatais, queria uma espécie de estatização dos bancos, advogava por formas de regulamentação pública da economia, tal como era inimigo mortal da escravidão, lutando contra os escravocratas, em defesa dos índios e obtendo a reiteração da condenação papal à escravidão.

O que é bom é “universal” (“católico”, em grego), pois a alma é naturalmente cristã (cf. Tertuliano).

Por isso, o provérbio que sintetiza a teoria hebraica e cristã sobre o poder – “voz do povo, voz de Deus – pode ser encontrado em outras culturas e religiões e isso ocorre por causa da “lei” (idéias verdadeiras) natural, inscrita naturalmente no coração (na inteligência), tal como no imo da estrutura, de todas as pessoas, como explicou São Paulo (cf. “Romanos”).

Assim, no bramanismo (hinduísmo), especialmente no vixnuísmo, há também o termo “bhakti” (nos “Upanichades” e no “Bhagavad-Gita”), tendo implícita a idéia de um Deus único (ou pelo menos principal): “o absoluto reside no coração”, sendo “Brahama” (Deus) a alma do mundo (o “noous”, na expressão de Anaxágoras, Plotino e dos Santos Padres).

Para nós, católicos, Deus é o Amor que empapa o Universo, a Paixão, a Alegria, a Fonte da Vida, da Felicidade, do Movimento, da Evolução, das Lutas, da Agonia, da Melhoria, do sofrimento redentor de cada ato bom e esforçado do ser humano, e de todo ser do Universo.

Este é o mesmo ensinamento hebraico e cristão: Deus está presente em todas as partes, especialmente no coração, na consciência, no núcleo da matéria, sendo a pessoa, o povo o verdadeiro templo divino (o mundo também é como que um Templo divino, pois só subsiste pela ação divina permanente, criativa e presente, como Energia pura divina).

Neste sentido, vale à pena a leitura do artigo “O significado do Bhagavad-Gita”, do monge trapista Thomas Merton (1915-1968), tal como suas obras “Marxismo e perspectivas monásticas”, “Místicos e mestres do zen” (1967), “Sementes de contemplação” (1949) ou “Montanha dos sete patamares” (1948).

Há a mesma linha nos textos do padre Raymond Pannikar (n. 1918), especialmente no livro “A experiência cosmoteândrica” (1993).

Para o melhor do pensamento hindu (que coincide com o cristianismo nestes pontos), a pessoa que se salva (que é boa) “leva a Sua [de Deus] palavra no coração”, o que é o mesmo que dizer “vox populi, vox Dei”.

Há a mesma idéia geral nos mais de mil “Himnos Védicos” (Madrid, Ed. Nacional, 1975), tal como no “Código de Manu”. O mesmo ponto nos melhores textos do Talmud. 

Esta concepção é semelhante ao pensamento hebraico e também está nos textos de Sófocles (495-405 a.C.) e de Protágoras (490-420 a.C.).

Também há um bom jusnaturalismo nos melhores textos do taoísmo, especialmente no “Tao Te-king” (“Caminho da virtude”), de Lao Tse (n. 604 a.C).

O taoísmo, tal como o catolicismo, ensina corretamente que há a liberdade humana, o espírito e que as pessoas se salvam sendo boas, praticando o bem, controlando racionalmente as paixões (“libidinem frangere”, controle das pulsões) e afetos.

Há inúmeras regras éticas, boas e válidas, nos textos de Lao Tse, Confúcio, Chuang Tze (ou Tzu) e de Mo Ti (Mo-tzu, 479-381 a.C).

Os textos de Mo Ti, por exemplo, falam do amor universal, de Deus, das almas e dos espíritos, tendo elevada ética em muitos pontos semelhante à cristã.

O jusnaturalismo também está nas entranhas do islamismo (cf. Avicena e Averróes), por causa de suas raízes cristãs (nestorianismo) e hebraicas (vide “Fontes hebraicas do Alcorão”, do Rabino Abraham Geiger, 1810-1874).

No fundo, existem as mesmas regras fundamentais de conduta em todos os povos: entre os indígenas da América Latina; na cultura khmer, no Cambodja; entre os árabes, como fica claro nos textos muçulmanos; nos lapões; na África do Sul; no Egito; na Oceania; na Indonésia; em Madeira; no Haiti; na Bíblia, no Talmud; na cultura chinesa, em todas suas ramificações; na Rússia; no Japão; na cultura grega; nos povos africanos e da Oceania; entre os esquimós etc.

Edgar Quinet (1803-1875) era protestante e anticlerical, mas também soube destacar o papel do cristianismo no movimento democrático. Escreveu obras como “O cristianismo e a revolução francesa” (1845), “Ashasvérus, o judeu errante” (1833) e “A revolução” (1865). Para ele, como para nós católicos, o cristianismo era o motor da democracia, pela relação entre Deus e o povo.

Mazzini (seguindo os passos de padres que inspiraram Marx, na Escola do ensino médio que cursou, especialmente bons jesuítas) tinha a mesma concepção, resumindo sua teoria democrática com a frase “Deus e o povo”.

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Meu socialismo, o mesmo de Pontes de Miranda, Alceu, Dom Hélder e outros luminares da Igreja

Dentro dos limites de minhas forças precárias, procurei seguir os passos dos melhores teólogos da Igreja, estrelas como Frei Clodovis Boff, em obras como “Cristianismo, humanismo e democracia” (São Paulo, Ed. Paulus) e de outras centenas de autores.

A linha que esposo é a linha de estrelas como Alceu Amoroso Lima, Frei Betto, Dom Hélder, Dom Manuel Larrain (no Chile), Dom Balduíno, Dom Luciano Mendes de Almeida, dos irmãos Lorscheider, Dom Fragoso, Dom José Maria Pires, Dom José Gomes, padre José Ernani Pinheiro, Dom Moacir Grecchi, Padre Ibiapina, Padre Júlio Maria, Padre Arturo Paoli, Dom Viçoso, Dom Antônio Macedo da Costa, Dom Vital, o padre Vieira e de outros milhares de expoentes da Igreja.

O catolicismo admite o pluralismo teológico. Admite a liberdade política, filosófica, literária, científica etc.

Adoto, assim, uma corrente à esquerda, um mistura de distributismo, trabalhismo, nacionalismo anti-imperialismo e socialismo democrático, que é, no fundo, a meu ver, uma forma bem concreta de democracia participativa e social. A referência principal é o conjunto de textos de Alceu Amoroso Lima.

A democracia social, popular, participativa é o ideal histórico da doutrina social da Igreja e da teologia da libertação.

Há uma unidade entre os melhores textos da teologia da libertação com os textos papais, da doutrina social da Igreja e também da filosofia, do direito, da sociologia etc.

O ideal de democracia social, participativa, autêntica, não-capitalista, não-oligárquica, popular, comunitária, cooperativista etc é o ideal comum às correntes teológicas que representam a grande maioria da Igreja.

O ideal da realização do bem comum é o ideal de uma democracia popular, participativa, não-capitalista, não-oligárquica, sem classes dominantes e oprimidas, humanista.

Estas são, a meu ver, as linhas gerais do ideário de nossos melhores leigos, sacerdotes, religiosos e bispos.

Como abonação desta tese, basta considerar os textos de gigantes como Alceu, Dom Pedro Casaldáliga, Frei Betto, Dussel, tal como de Dabin, Maritain, Ketteler, Buchez, do padre jesuíta Castillo e outros. 

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Houve socialismo no Brasil, antes mesmo de Marx ser socialista… o que mostra que o socialismo é pré marxista, com fundamentação cristã

Por Alex Solnik, para o Jornalistas pela Democracia 

Quando Bolsonaro diz que o Brasil não será mais socialista talvez não saiba que o Brasil por pouco não se tornou socialista no século XIX, no reinado de Dom Pedro II.

O imperador tinha 15 anos, acabava de ser proclamado maior para poder governar, em meio a rebeliões em várias partes do país.

Em 1842, o governo imperial assinou contrato com o francês Benoit Jules Mure, segundo o qual ele se comprometia a fundar uma colônia industrial nos moldes socialistas – muito antes do Manifesto Comunista de Karl Marx – formada por trabalhadores franceses altamente qualificados que sabiam construir máquinas a vapor, inexistentes no Brasil.

O francês impôs que na sua colônia a escravidão fosse proibida, e não houvesse patrões, nem empregados; todos seriam associados e os rendimentos seriam divididos de acordo com a participação de cada um.

O jovem Dom Pedro II e a Câmara dos Deputados aprovaram um aporte significativo ao projeto, que deveria ser devolvido aos cofres públicos em 20 anos, depois de um ano de acaloradas discussões.

O projeto de Benoit se baseava nas ideias de Charles Fourrier. Esse outro francês que viveu no início do século XIX e um dos inspiradores do pensamento de Marx preconizava que o mundo deveria ser dividido não em países e cidades, mas em comunas denominadas falanstérios.

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A comuna seria composta por um enorme prédio central que abrigaria toda a população de cerca de 1800 pessoas e todos os equipamentos necessários à vida, tais como teatro, escola, barbeiro, creche etc, etc.

Em volta do edifício haveria uma área agrícola e em torno da área agrícola uma área industrial.

É um esquema muito semelhante aos dos kibutzim de Israel, nos quais não circula dinheiro.

A colônia industrial só não prosperou mais devido a brigas entre os próprios franceses, que se dividiram em dois grupos, pró e contra Benoit e à falta de visão do governo brasileiro, que a certa altura deixou de investir no projeto.

Em menos de três anos e com poucos braços, esse embrião do socialismo, aqui chamado de O falanstério do Sahy – ficava na Península do Sahy, no Norte de Santa Catarina – deixou um legado que contribuiu fortemente para o início da industrialização brasileira, em 1850, comandada pelo Barão de Mauá.

Dentre os legados – além de ferramentas, pontes, construções modernas, barcos – o mais significativo foi a construção da primeira máquina a vapor do Brasil, que movimentou uma grande serraria com 16 lâminas.

Benoit também foi vítima de fake News: o acusaram até de entregar uma francesa menor de idade nos braços de um fazendeiro seu amigo.

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Texto “Construir uma nova Europa”, do Partido Comunista de Portugal. Ótimo texto, concordo com quase tudo…e ponho em rubro os pontos mais importantes….

Gostaria de agradecer a todos os convidados que acederam ao nosso convite para partilhar connosco valiosas contribuições para a reflexão e proposta do PCP.

Esta reflexão e a mobilização de vontades para abrir novos caminhos para Portugal e para a Europa é tão mais importante, quando o quadro geral é o de uma crescente e quase absoluta insustentabilidade da situação provocada pelo processo de integração capitalista da União Europeia e pelas políticas e matriz ideológica que o caracterizam.

Estagnação económica, assimetrias crescentes e perigos de uma nova crise; retrocesso e crise social; continuados ataques à democracia e à soberania; deriva militarista e insegurança, com o chamado exército europeu; políticas contrárias aos mais elementares direitos humanos, como o caso dos refugiados; crescimento da extrema-direita e de ideologias reaccionárias e fascizantes – são estes alguns dos traços da actual situação na União Europeia que colocam a necessidade e a urgência de um verdadeiro, sério e global questionamento das políticas, que no plano nacional e supranacional estão na origem dos graves problemas que afectam os povos da Europa.

No plano nacional, se é verdade que a situação em Portugal evoluiu positivamente nos últimos três anos, com avanços e conquistas que não devem ser desvalorizados – sobretudo se considerados no quadro mais geral das tendências de fundo na Europa e no Mundo – também é verdade que Portugal continua a ser um País desigual, empobrecido e dependente, que se confronta com muitos e graves problemas, défices e necessidades estruturais que carecem de resposta.

Se é verdade que foi ao arrepio de algumas das orientações da União Europeia que alcançámos conquistas, também é verdade que as políticas da União Europeia e a política de direita que as suporta e apoia, nos estão a impedir a afirmação de um verdadeiro projecto nacional de desenvolvimento e de ir mais longe e dar uma resposta decidida a inúmeros problemas sociais que continuam a afectar uma parte significativa da população portuguesa.

Os diagnósticos estão feitos, e vários deles foram aqui hoje reafirmados. É uma evidência que as políticas do Euro e da União Europeia não dão respostas aos principais problemas que hoje afectam a quase totalidade dos Estados e povos europeus, Portugal incluído. A contradição entre tais políticas e os direitos dos povos é o cerne da crescente contestação popular, da instabilidade política e de acontecimentos como a saída do Reino Unido da União Europeia.

Portugal não é imune a tais tendências de fundo, e não é um caso particular como já se afirmou. Como ficou mais uma vez patente no Conselho Europeu da semana passada, a resposta necessária para levar a cabo uma real mudança, nos planos nacional e europeu, não virá nem das instituições europeias nem dos Governos que no Conselho insistem no aprofundamento da União Europeia e do Euro, como a falsa resposta ao igualmente falso dilema entre o nacionalismo e um projecto de União Europeia esgotado e contrário aos interesses dos povos.

Ao invés, a resposta reside na capacidade dos povos de quebrarem as cadeias de dependência nas quais assenta esse projecto supranacional de domínio económico e político de natureza imperialista que é a União Europeia.

Passa obrigatoriamente pelo exercício da soberania nacional como elemento fundamental para alterar a correlação de forças existente, no sentido progressista.

Abdicar desse eixo central de luta e insistir na receita neoliberal, militarista e federalista, é abrir mais campo ao nacionalismo e à extrema-direita.

É partindo dessa reflexão que o PCP propõe ao povo português uma ruptura e uma alternativa patriótica e de esquerda. Patriótica, porque assente no exercício da soberania para defender o interesse nacional e para dotar o País dos instrumentos necessários ao seu desenvolvimento.

De esquerda, porque o real desenvolvimento é inseparável do progresso social e porque o verdadeiro interesse nacional é o interesse dos trabalhadores e do povo, com os seus direitos e aspirações a uma vida melhor e a um Portugal mais justo.

A política patriótica e de esquerda que defendemos e urge concretizar, assenta na valorização do trabalho e dos trabalhadores por via do aumento dos seus salários, do direito ao emprego, à estabilidade e segurança laborais.

Isso implica uma ruptura com políticas nacionais e da União Europeia que impõem baixos salários, que institucionalizam a precariedade, que defendem a desregulação laboral como algo moderno e que acentuam as desigualdades na redistribuição da riqueza criada.

A política patriótica e de esquerda pressupõe uma aposta decidida na promoção da produção nacional e na sua diversificação, tendo como objectivos centrais:

a) o pleno emprego, b) a substituição de importações, c) o apoio às micro, pequenas e médias empresas, d) a reindustrialização do País e e) o desenvolvimento de sectores como a agricultura e as pescas.

Isso significa uma ruptura com décadas de política de direita de desinvestimento no aparelho produtivo nacional.

Implica romper com a política de privatizações, bem como, com as demais políticas associadas ao Euro e ao Mercado Único que assentam num modelo de terciarização, financeirização e dependência da economia portuguesa.

Implica ainda uma ruptura com as lógicas presentes nas Política Agrícola Comum e na Política Comum de Pescas, cujos resultados estão à vista no nosso défice alimentar.

A política patriótica e de esquerda preconiza a utilização do conjunto de instrumentos e políticas económicas, orçamentais e monetárias de forma soberana e de acordo com as necessidades do País. Isso implica rupturas com as imposições do Euro e da União Económica e Monetária, implica a recusa do Tratado Orçamental e do Pacto de Estabilidade, e uma firme decisão de renegociação da dívida de acordo com o interesse nacional, que a União Europeia recusa, tenta proibir ou manipula em função dos interesses do capital financeiro.

A política patriótica e de esquerda pressupõe a recuperação para o Estado do comando político e democrático do processo de desenvolvimento, nomeadamente por via de um Sector Empresarial do Estado que assegure a defesa da soberania nacional em alavancas fundamentais e estratégicas da economia, como os sectores da energia, telecomunicações, transportes, banca e seguros.

Isso implica uma ruptura com princípios e políticas essenciais contidas no Tratado da União Europeia (o Tratado de Lisboa), com vários instrumentos e regras do Mercado Único que visam a privatização (dita liberalização) e concentração monopolista à escala supranacional de vários sectores estratégicos e com instrumentos como a União Bancária, que visa retirar aos Estados o controlo soberano sobre o sector bancário e promover uma operação de concentração bancária ao nível da União Europeia.

A política patriótica e de esquerda assume como prioridade a defesa e o reforço dos direitos sociais, com um sistema avançado de direitos sociais e com um sistema público e universal de Segurança Social.

Assume igualmente o investimento em serviços públicos de qualidade capazes de assegurar os direitos à saúde, à educação, à protecção social, à habitação, à cultura, aos transportes, em condições de igualdade e dignidade.

Isso implica uma ruptura com políticas de desinvestimento e privatização dos serviços públicos. Implica recusar a lógica contida nas orientações e directivas da União Europeia.

A política patriótica e de esquerda assume o compromisso da defesa do meio ambiente e do ordenamento do território, promovendo um efectivo desenvolvimento regional, assente no aproveitamento racional dos recursos, numa criteriosa política de investimento público e noutras políticas, visando um maior equilíbrio territorial e coesão económica e social das várias regiões.

Isso implica uma ruptura com a lógica dos sucessivos quadros financeiros plurianuais da União Europeia que, como o actualmente em discussão, são determinados não pelo interesse da coesão e combate a desigualdades e assimetrias mas sim, e cada vez mais, pelo financiamento aos grandes monopólios e a projectos como a militarização da União Europeia.

Implica igualmente uma ruptura com a crescente privatização da questão ambiental, financiada de forma milionária pela União Europeia, que de causa justa e em alguns casos cada vez mais urgente, está a evoluir para um gigantesco negócio de multinacionais do sector.

A política patriótica e de esquerda pressupõe uma efectiva subordinação do poder económico ao poder político, eliminando a razão de fundo da corrupção e de outros crimes.

Isso implica romper com as políticas dominantes na União Europeia, que em grande medida são determinadas pelas grandes multinacionais e confederações patronais europeias.

A política patriótica e de esquerda implica o controlo nacional de todos os instrumentos soberanos nas áreas da segurança interna, defesa nacional e política externa.

Não numa perspectiva autárcica, mas como condição para que Portugal possa assegurar os interesses, a segurança, a integridade territorial e a independência nacional, e simultaneamente, de forma livre e soberana, abrir campo a um outro quadro de relacionamento internacional, nomeadamente no continente europeu.

Isso implica uma ruptura com a dita política externa e de segurança da União Europeia que, como é hoje evidente, assenta as suas bases numa visão imperialista do continente e do Mundo, cada vez mais musculada, com uma opção militarista, neocolonial e intervencionista subordinada à NATO, bloco político-militar cada vez mais agressivo.

Como tentamos demonstrar, a política patriótica e de esquerda é um contributo fundamental não só para fazer avançar o País, mas para, pela realidade e pelos resultados que poderá alcançar, demonstrar que o actual rumo da Europa não é uma inevitabilidade e que outros caminhos são possíveis.

O combate à inevitabilidade de uma Europa mergulhada na crise económica e social, no retrocesso civilizacional, na degradação política e numa lógica de fortaleza imperialista armada, passa hoje, obrigatoriamente, pela não aceitação das teorias da reforma das suas políticas e pilares essenciais, mas pela defesa da soberania e independência nacionais, como elementos essenciais do exercício pelo povo do direito de decidir do seu próprio destino.

A política patriótica e de esquerda que o PCP propõe ao povo e ao País tem, como tentamos demonstrar, uma dimensão nacional. Mas ela é simultaneamente uma política internacionalista pois visa a criação de bases reais, em Portugal, para avançar na luta por uma outra Europa.

Tal como no plano nacional, a condição essencial para Portugal avançar é a ruptura com a política de direita, também uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos tem de nascer e operar uma ruptura com o actual processo de integração capitalista.

O PCP entende que a construção de uma alternativa patriótica e de esquerda em Portugal será o melhor e mais seguro contributo para a construção de uma Europa dos trabalhadores e dos povos, de progresso social, justiça, solidariedade, paz e cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos.

O PCP considera que essa política alternativa e essa alternativa política, só serão possíveis com o desenvolvimento da luta, o reforço do PCP e a convergência de todos os democratas interessados neste projecto de ruptura, construção e esperança.

Sem ter a pretensão de tirar conclusões, consideramos que estas são apenas reflexões que colocamos à vossa consideração para ulteriores debates, acções e lutas, que queiramos e estejamos em condições de travar juntos.

Mas ao terminar, permitam-me prevaricar no compromisso inicial e retirar uma conclusão do nosso debate que creio, perpassou em todas as intervenções de hoje:

Essa conclusão é a da confiança e da esperança. Há soluções. Há alternativa!

Confiança e esperança que desejamos se transformem em acção e luta por um caminho de desenvolvimento económico, progresso social, democracia e soberania para Portugal. Confiança e esperança de que rompendo dependências e defendendo a soberania é possível, e cada vez mais urgente, construir na Europa um rumo diferente e oposto ao actual.

Um rumo onde uma real cooperação e solidariedade entre estados soberanos e iguais em direitos abra campo aos direitos, ao desenvolvimento, à democracia e à paz, e potencie a relação mutuamente vantajosa e verdadeiramente solidária entre nações e povos livres

http://www.pcp.pt/portugal-uniao-europeia-romper-dependencias-defender-soberania-construir-uma-outra-europa

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— Updated: 23/05/2019 — Total visits: 51,539 — Last 24 hours: 98 — On-line: 0
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