Arquivos para : A “Fórmula” A – SOCIALISMO DEMOCRÁTICO de ECONOMIA MISTA. Mais ESTADO, estatais, e MAIS MICRO, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES FAMILIARES

Victor Hugo, um grande SOCIALISTA CRISTÃO FRANCÊS, expoente mor do ROMANTISMO SOCIAL, ao lado dos trabalhadores

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Solução é Estado social, TRIBUTAR ricos e o SUPÉRFLUO, Estado proteger estatais, cooperativas, micros e pequenos empreendedores. Proteger o TRABALHO HUMANO e a NATUREZA

Como financiar a previdência quando o trabalho desaparece [muda] e a riqueza cresce: capitalização individual ou TAXAÇÃO DAS RIQUEZAS?

Capitalização individual ou taxação da riqueza

Jeferson Miola                

Obs.: título alterado às 22:43h de 19/3/2019.

O ataque destrutivo do governo Bolsonaro aos direitos previdenciários não tem como objetivo ajustar o sistema de aposentadorias e pensões às mudanças demográficas, tecnológicas e laborais que ocorreram nas últimas décadas no Brasil.

Paulo Guedes, o especulador assentado no Ministério da Economia, deixou claro que o objetivo primordial da PEC 6/2019 é substituir o sistema vigente, de repartição simples, baseado na solidariedade intergeracional e sustentado por toda sociedade por meio de impostos, taxas e contribuições, pelo regime de capitalização individual [artigo 201 da PEC], que no médio prazo pode desviar os R$ 350 bilhões anuais das contribuições de empregadores e trabalhadores para a especulação financeira.

É uma cifra extraordinária, superior ao PIB de 140 países. Esse valor deixaria de ser aportado ao sistema público e solidário de previdência social – inviabilizando atuarialmente o regime de repartição simples – e entraria na engrenagem dos fundos financeiros da agiotagem internacional, sem nenhuma garantia de proteção vitalícia dos trabalhadores, sobretudo na velhice.

A estratégia do governo Bolsonaro é abrir espaço fiscal para, em 10 anos, drenar R$ 1 trilhão para o sistema financeiro, sob o pretexto da “economia” gerada pela falaciosa “nova previdência”.

O regime de capitalização, em que a Previdência deixa de ser uma política pública de proteção social para ser um negócio financeiro, não deu certo em nenhuma parte do mundo. No Chile, é causa do mais elevado índice de suicídios de idosos do mundo.

Velhos e falsos mantras

Os defensores do desmonte previdenciário repetem velhos e falsos mantras. Sustentam que [i] a previdência é deficitária e que [ii] os gastos previdenciários são a causa principal do desequilíbrio das contas públicas.

A CPI da Previdência [relatório] demonstrou que a Seguridade Social é superavitária. Estudo da ANFIP [Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal] também evidenciou que a Seguridade Social, como concebida na Constituição Federal, prevendo benefícios previdenciários e fontes correspondentes de financiamento, sempre foi superavitária. Para se garantir, portanto, o equilíbrio e a sustentabilidade do sistema previdenciário, basta respeitar a CF.

Considerando-se as fontes de financiamento previstas na Constituição, no período de 2007 a 2015 a Seguridade acumulou superávit de 524,3 bilhões de reais, como demonstra o gráfico da  ANFIP:

anfip - superávit previdenciário

De outra parte, é desonesto culpar a Previdência pelo desequilíbrio fiscal. De 2005 a 2015, as despesas com previdência totalizaram R$ 2,957 trilhões. No mesmo período, o país dispendeu R$ 2,528 trilhões somente em juros da dívida, afora os gastos com amortização, confirmando-se como importante gargalo do orçamento da União:

anfip - gastos previdenciarios e dívida

Apesar do montante de juros pagos nesse período, o saldo da dívida, que em 2005 estava na casa dos R$ 2,08 trilhões, em 2015 disparou para R$ 4,14 trilhões – é como enxugar gelo.

A recessão econômica e o desemprego comprometem o equilíbrio da seguridade social, porque diminuem a arrecadação federal e os aportes previdenciários. A grande urgência nacional, por isso, deveria se concentrar na reconstrução da economia brasileira e no enfrentamento dos problemas estruturais da dívida e da injustiça tributária, não na destruição do sistema previdenciário.

Modelo proposto por Bolsonaro é genocida

É pacífico que a política previdenciária que o mundo contemporâneo conhece, inspirada na Alemanha de Bismarck do final do século 19, requer atualizações para preservar um sistema de proteção social capaz de assegurar dignidade e justiça para trabalhadores quando concluem o longo ciclo de vida dedicado ao trabalho – nunca inferior a 35, 40 ou mais anos de trabalho.

Qualquer sistema público, para garantir proteção vitalícia do trabalhador, deve ser atualizado vis a vis as mudanças demográficas, a expectativa de vida ao nascer, a expectativa de sobrevida, a dinâmica do mercado de trabalho e, em especial, a produção e reprodução social da riqueza.

O sistema de capitalização proposto por Bolsonaro, todavia, ao invés de proteger o trabalhador por toda a vida, tem prazo de validade limitado, pois dura apenas enquanto durar o “saldo disponível” da “conta individual de investimento” do trabalhador. Se o fundo vai a falência, o que não é incomum nas crises cíclicas do capitalismo, o prejuízo irreversível para o trabalhador pode chegar antes mesmo da aposentadoria.

A natureza macabra do sistema de capitalização pode ser facilmente comprovada. Tome-se por exemplo o trabalhador que se aposenta aos 60 anos e “consome” o “saldo disponível” da “conta individual de investimentos” depois de 10 anos, ao alcançar a idade dos 70 anos. A partir daí, como esse aposentado já não possuirá “saldo disponível” na sua “conta individual de investimento”, ele então ficará desamparado, sem cobertura previdenciária pelo período remanescente de vida. Ou seja, torna-se um indigente – e, então, a saída é abreviar tragicamente sua vida.

O efeito dessa realidade, no Chile, é o suicídio recorde de idosos desesperados e desalentados. O regime de capitalização, que foi imposto no país andino pelo sanguinário Pinochet em 1981, seguindo as idéias de economistas da mesma escola do Paulo Guedes, é um modelo genocida.

O professor da Universidade do Chile e conselheiro regional da OIT, Andras Uthoff, explica que o regime de capitalização transformou chilenos adultos de classe média em idosos pobres [ler aqui]. Ele lembra que

quando a reforma foi implantada, prometia-se uma aposentadoria de 70% da média dos salários que a pessoa recebera durante a vida ativa. Hoje em dia, as taxas de reposição são em média de 35%. Quer dizer que a renda dessas pessoas diminuiu 65%, é uma mudança muito grande. Você vive a vida de trabalhador como classe média. Ao sair dela, se torna pobre”.

Antecipando o fracasso da proposta do Bolsonaro, Uthoff alerta que, mesmo com os subsídios estatais criados por Bachelet em 2008 para tentar corrigir a crueldade do regime de capitalização, atualmente 79% das pensões estão abaixo do salário mínimo chileno [que equivale a 1.810 reais], e “44% dos aposentados vive abaixo da linha de pobreza, ganhando menos de 600 reais por mês”.

A solução é taxar a riqueza para pagar aposentadorias e pensões

Pesquisa realizada em 2018 pelo Laboratório de Aprendizado de Máquina em Finanças e Organizações [LAMFO] da UNB projeta que até 2026, ou seja, em apenas 7 anos, 54% das profissões formais no país poderão ser substituídas por robôs e programas de computador [aqui].

Se esse prognóstico se confirmar, isso corresponderia ao desemprego – ou desocupação – de cerca de 30 milhões de trabalhadores formais, que serão substituídos por robôs. Ao exército dos atuais 13 milhões de desempregados e outros milhões de desalentados, em poucos anos se adicionará esse enorme contingente.

Como a pesquisa abrange apenas as profissões substituíveis por robôs, essa estimativa deve crescer de modo significativo se consideradas também as atividades humanas passíveis de substituição por inteligência artificial, o que ocorrerá de maneira intensiva em distintas áreas do conhecimento, como das profissões da saúde, de gestão, contabilidade, finanças e outras.

Outro estudo, do sociólogo italiano Domenico De Masi, chega a resultado semelhante à pesquisa do LAMFO/UNB. De Masi avalia que até 2030, ou seja, no curso de 1 década, cerca de 60% dos postos de trabalho que hoje conhecemos não mais existirão.

O desaparecimento do trabalho humano é uma característica marcante da fase atual do capitalismo monopolista. O desaparecimento do trabalho, contudo, não compromete a acumulação de riqueza. Ao contrário disso, a riqueza gerada aumenta continuamente, porém, fica cada vez mais concentrada.

Com o avanço da robótica, da inteligência artificial, da nanotecnologia e das novas tecnologias, será necessário menos quantidade de trabalho humano para se produzir mais bens, serviços e riquezas.

De Masi considera contraproducente, por isso, se continuar taxando o trabalho para sustentar o sistema de aposentadorias e pensões. No entendimento dele, é preciso taxar a riqueza:

Quanto mais se aumentam os ganhos de produtividade com tecnologia, mais cresce a riqueza dos empreendedores. Oito pessoas têm metade da riqueza da humanidade. Isso não pode continuar ao infinito. Na sociedade industrial, foi dado ao trabalho uma importância que antes não havia e o ser humano foi tratado como máquina. Agora, esse trabalho pode ser relegado a elas [as máquinas]. Não serão mais os trabalhadores a serem taxados, mas sim a geração de riqueza produzida pela tecnologia.

Ao questionar sobre como serão pagas as pensões e aposentadorias se haverá redução de postos de trabalho e da quantidade de pessoas trabalhando, o próprio De Masi responde:

Teremos mais riqueza. Hoje, quem trabalha paga pelo que recebem os pensionistas e aposentados. No futuro, como os trabalhadores serão sempre menos e a riqueza produzida será sempre maior, o recolhimento deverá ser feito sobre a base da riqueza e não dos trabalhadores. É uma revolução. Haverá menos trabalhadores, mas produzirão muito mais riqueza [aqui]”.

É irrealista, nesse sentido, em pleno século 21, se continuar pensando financiar o sistema de aposentadorias e pensões centralmente através da tributação do trabalho.  A solução para o sistema previdenciário do mundo contemporâneo é taxar a riqueza produzida para financiar o pagamento das aposentadorias e pensões.

Os privilégios tributários obscenos dos ricos no Brasil

A tributação da riqueza no Brasil só não é menos obscena que a obscena concentração da renda e da riqueza socialmente produzida.

Um punhado de acionistas dos Bancos Itaú e Bradesco, por exemplo, receberam R$ 43 bilhões em dividendos no exercício de 2018, porém não tiveram de desembolsar um único centavo sequer de impostos.

Os proprietários, sócios ou executivos de empresas que recebem 100 mil, 400 mil, 1 milhão ou 5 milhões por mês via distribuição de dividendos, não pagam nada de imposto, ao passo que o trabalhador que recebe R$ 4.664,68 de salário mensal desconta 27,5% de imposto de renda.

Essa pornografia tributária é uma obra inesquecível brindada à oligarquia rentista e parasitária por FHC no primeiro ano do período do seu governo [1995].

Os proprietários rurais, que se beneficiam da valorização astronômica das terras que servem de reserva de valor, ainda são beneficiários pela valorização histórica das commodities, mas pagam ao redor de R$ 800 milhões de ITR [Imposto Territorial Rural] ao ano, ou irrisórios 0,02% das receitas da União. Além disso, os produtores rurais são desonerados dos impostos de exportações. Qualquer cidadão urbano paga em IPTU e IR, proporcionalmente, muito mais que um latifundiário paga de ITR e outros impostos diretos.

O imposto sobre herança, de outra parte, representou 0,12% do PIB em 2016, bastante inferior à Bélgica, que arrecadou 0,8%. O economista André Calixtre estima que

a aplicação do Imposto sobre Grandes Fortunas tenha potencial de arrecadar mais de R$ 70 bilhões (incidindo sobre patrimônios acima de R$ 100 milhões), o que teria efeito desejável de qualquer imposto sobre estoques: os patrimônios tendem a se redistribuir nos anos seguintes, reduzindo progressivamente o potencial arrecadatório, mas cumprindo seu papel de reduzir desigualdades rompantes” [aqui].

São notórios, além disso, os mecanismos de desonerações tributárias, de isenções e favores fiscais concedidos ao capital sem o cumprimento de contrapartidas como expansão produtiva, ampliação de postos de trabalho e preservação ambiental.

Se chegou a hora de mudar a previdência – e isso é duvidoso, a se considerar os velhos e falsos mantras repetidos pelo governo –, é porque então chegou a hora de se taxar a riqueza gerada pelo trabalho humano e pela tecnologia para pagar as aposentadorias e as pensões da população.

No exaustivo estudo A reforma tributária necessária [aqui], da ANFIP, estão expostas diretrizes para uma reforma tributária que promova justiça tributária, ajude a diminuir as disparidades sociais e regionais, e assegure o financiamento sustentável de políticas Estado que têm sentido civilizatório.

O regime de capitalização individual proposto na PEC 6/2019 é o germe da barbárie que, se adotado no Brasil, transformará o país no campeão mundial de suicídios de idosos, desbancando o Chile desse posto vergonhoso.

Otto Maria Carpeaux, grande judeu e grande católico austríaco-brasileiro, socialista democrático

O Brasil teve um grande crítico literário, autor de ótima obra sobre a história da literatura mundial. Trata-se de Otto Maria Carpeaux, um grande judeu e um grande católico socialista.

Em 1966, Otto Maria Carpeaux, no jornal “Correio da Manhã”, escreve o texto “Socialismo e democracia”.

Neste artigo Otto Maria Carpeaux lembra que na Holanda, perto de 1966, tinha sido formado um novo ministério, presidido pelo deputado católico Cals, achando-se as mais importantes pastas confiadas a membros do partido socialista democrático.

Otto elogiava, como eu vivo fazendo, os governos socialistas democráticos da Dinamarca, da Suécia e da Noruega e lembra que, na sua Áustria nativa, existiam governos coligados entre católicos e socialistas, mesmo antes da Segunda Guerra, continuando por décadas a coligação entre católicos e socialistas democráticos. 

Também lembra que as mesmas coligações existiram na Alemanha Ocidental, entre católicos e os socialistas democráticos. 

E que os católicos, na Inglaterra e na Austrália (maioria católica) votam em partidos trabalhistas, que são socialistas democráticos.

Otto Maria Carpeaux, em 1966, lembrava o mesmo ponto de Alceu, que “a imensa maioria da humanidade atual acredita que o futuro pertence, deste ou daquele modo, ao socialismo”.

O último livro de Carpeaux, foi uma biografia de Alceu Amoroso Lima, em 1978, mostrando como seu pensamento tinha sólida ligação com Alceu, esposando o socialismo democrático.

Eram católicos e socialistas, estrelas como Pontes de Miranda, Santiago Dantas, Alberto Pasqualini, Domingos Velasco, Paulo de Tarso Santos, Plínio de Arruda Sampaio, João Goulart, Luiz Pinto Ferreira, Getúlio (nos seus discursos de campanha, Getúlio, já em 1950, dizia que o trabalhismo brasileiro era a antecâmara do socialismo cristão democrático, no Brasil) e outros.

 Vejamos a biografia resumida de Otto Maria Carpeaux, com base no Wikipedia.

“Otto Maria Carpeaux nasceu em 9 de março de 1900, em Viena, capital do Império Austro-Húngaro, filho único[3] do advogado[4] e funcionário público[5][6][7] judeu Max Karpfen (Viena, 20 de novembro de 1869 – Viena, 24 de novembro de 1931)[8][9] e da polonesa Gisela Karpfen (Cracóvia, 24 de abril de 1880[8][10]Włodawa, maio-outubro de 1942[11]), do lar e católica, nascida Gisela Schmelz[8][10]. “O ambiente em que vivia a família”, relata Renard Perez, “era burguês sem riqueza”.[4] Ainda segundo Perez, Carpeaux fez os primeiros estudos em Viena, “mas esse período de sua vida se encontra quase totalmente esquecido e daria trabalho para um psicanalista a tentativa de sua reconstituição. Também o ginásio (8 anos) foi feito em Viena”.[4]

“Por desejo do pai, iniciou em 1918[12] o curso de Direito, mas o abandonou um ano depois, por não sentir a vocação.[4] Por volta de 1922[13] até 1925 estudou na Faculdade de Filosofia da Universidade de Viena, frequentando cursos de Filosofia e Química e graduando-se em Química em 29 de junho de 1925, obtendo o título de Doutor em Filosofia com a tese Über die Hypohirnsäure, ein neues Triaminomonophosphorsulfadit aus Menschenhirn[14], publicada em 1926 na revista Biochemische Zeitschrift[15]. Embora não seguisse a profissão[3], continuou na Universidade de Viena de 1925 a 1927, exercendo o cargo de assistente da Faculdade de Filosofia.[15][16]

Num período ainda não esclarecido (antes de 1922 ou depois de 1927), Carpeaux ainda teria estudado na Faculdade de Filosofia da Universidade de Leipzig[15], bem como Literatura Comparada na Faculdade de Filosofia da Universidade de Nápoles[15][17] e Sociologia e Política na Escola Superior de Política de Berlim (Hochschule für Politik)[18].

De 1927 a 1929, segundo registros da Fundação Getúlio Vargas[15], Carpeaux teria percorrido a Europa, especializando-se em universidades e atuando, a partir de 1928, como correspondente de jornais vienenses, em Paris, Londres, Roma e Amsterdã. Em 1927 ou 1928, teria se formado na Haute École des Sciences Politiques, de Paris; em 1928 na Faculté de Lettres de Genebra. Entre 1928 e 1929, conforme revela Homero Senna, “teria trabalhado em Berlim redigindo roteiro para o cinema mudo”[19], atividade a que Carpeaux se referiu em um pronunciamento, em 15 de julho de 1942, no Rio, durante um “debate sobre cinema silencioso e sonoro”.[20]

De volta a Viena, casou-se em 22 de fevereiro de 1930, na Sinagoga Hietzinger,[21] com a cantora Hélene Silberherz (Otynia, 18 de setembro de 1899[22]Rio de Janeiro, c. 1988[23]) “que ele já conhecia há anos”, informa Renard Perez, e no ano seguinte “morre-lhe o pai”.[4] Meses antes, em 1931, teria começado a escrever ensaios e resenhas literárias e musicais para alguns periódicos, como a revista Die Literatur[24] (Stuttgart), o jornal Neue Freie Presse[25] (Viena), a revista Der Querschnitt[26] (Berlim) e, de 1931 a 1934, a revista musical Signale für die musikalische Welt[27] (Berlim).

Em 18 de abril de 1933 renuncia formalmente ao judaísmo[28] e se converte ao catolicismo, motivo por que ora acrescenta “Maria”, ora substitui “Karpfen” por “Maris Fidelis”, ao seu nome, este até 1935. Ainda em 1933 é nomeado diretor da Biblioteca de Ciências Econômicas e Sociais de Viena, cargo exercido até 1938[15]. De 1934 a 1938, torna-se segundo redator-chefe do jornal Reichspost, o “maior jornal católico da Áustria”, onde, durante longo tempo, escreveu “os artigos de fundo políticos e econômicos”, como revelou em carta a Alceu Amoroso Lima.[16]

Também neste período (1934-1938), foi diretor e redator-chefe da revista Berichte zur Kultur und Zeitgeschichte[15], periódico oficial da Ação Católica na Áustria[16], fundado pelo amigo Nikolaus Hovorka (19001966) e por Viktor Matejka. Hovorka também adquirira a Editora Reinhold, provavelmente em 1934, onde se editaram a citada revista e, entre outros, dois livros de Carpeaux e um de Engelbert Dollfuss[29]. Foi por meio de Hovorka que conheceu o fundador do jornal católico Der Christliche Ständestaat (Viena) Dietrich von Hildebrand (1889-1977), teólogo e filósofo católico cuja “oposição a Hitler e ao nazismo”, afirma um projeto dedicado a ele, “foi tão sincera que foi forçado a fugir da Alemanha em 1933”.[30] Nas memórias de Hildebrand, publicadas recentemente em My battle against Hitler (2014), Carpeaux é descrito como “amigo e colaborador” de Hovorka. “Karpfen”, prossegue, “era um judeu convertido. Hovorka recomendou-mo como colaborador do Ständestaat. Karpfen era muito talentoso e, desde então, escreveu frequentemente em nosso jornal”.[31]

Por esta época, Carpeaux tornou-se homem de confiança dos primeiros-ministros Engelbert Dollfuss e Kurt Schuschnigg, últimos antes da anexação da Áustria pelo Reich alemão. Com a queda do Reich, Karpfen e Hélene foram obrigados a seguir para o exílio, durante o qual Otto deixou a mãe para trás[32][4] e levou consigo apenas um missal[33].

Em princípios de 1938, foge para Antuérpia, na (Bélgica), onde trabalha como jornalista na Gazet van Antwerpen, maior jornal belga de língua holandesa.

No Brasil

Diante da escalada nazista, Carpeaux sente-se inseguro e foge com a mulher, em fins de 1939, para o Brasil. Durante a viagem de navio, estoura a II Guerra. Recusando qualquer ligação com o que estava acontecendo no Reich, muda seu sobrenome germânico Karpfen para o francês Carpeaux.

Ao desembarcar, nada conhecia da literatura brasileira, nada sabia do idioma e não tinha conhecidos. Na condição de imigrante, foi enviado para uma fazenda no Paraná, designado para o trabalho no campo. O cosmopolita e erudito Carpeaux ruma para São Paulo. Inicialmente passa dificuldades; sem trabalho, sobrevive à custa da venda de seus próprios pertences, inclusive livros e obras de arte. Poliglota, o homem que já sabia inglês, francês, italiano, alemão, espanhol, flamengo, catalão, galego, provençal, latim e servo-croata, em um ano aprendeu e dominou o português, com muita facilidade devido ao conhecimento do latim e de outras línguas dele derivadas.

Em 1940, tentou ingressar no jornalismo nacional, mas não consegue. Então escreve uma carta a Álvaro Lins a respeito de um artigo sobre Eça de Queiróz. A resposta veio em forma de convite, em 1941, para escrever um artigo literário para o Correio da Manhã, do Rio de Janeiro. Seu artigo é publicado, iniciando uma publicação regular.

Até 1942, Carpeaux escrevia os artigos em francês, que eram publicados em tradução. Mostrando sua grande inteligência e erudição, divulgou autores estrangeiros pouco ou mal conhecidos entre o público brasileiro, desenvolvendo-se um grande crítico literário. Nesse mesmo ano, Otto Maria Carpeaux naturalizou-se brasileiro. Ainda em 1942, publica o livro de ensaios Cinzas do Purgatório.

Entre 1942 e 1944 Carpeaux foi diretor da Biblioteca da Faculdade Nacional de Filosofia. Em 1943, publica Origens e Fins.

De 1944 a 1949 foi diretor da Biblioteca da Fundação Getúlio Vargas. Em 1947 publica sua monumental História da Literatura Ocidental – o mais importante livro do gênero em língua portuguesa – no qual analisa a obra de mais de oito mil escritores, partindo de Homero até mestres modernistas, neste caso sendo o estudo de sua predileção. Em 1950, torna-se redator-editor do Correio da Manhã. Em 1951, publica Pequena Bibliografia Crítica da Literatura Brasileira, obra singular na literatura nacional – reunindo, em ordem cronológica, mais de 170 autores de acordo com suas correntes, da literatura colonial até nossos dias. Sua produção crítica literária é intensa, escrevendo em jornais semanalmente.

Em 1953, publicou Respostas e Perguntas e Retratos e Leituras. Em 1958, publicou Presenças, e em 1960, Livros na Mesa.

Carpeaux foi forte opositor do Regime Militar, redigindo artigos acerca da retrógrada autoridade da então nova ordem militar, participando de debates e eventos políticos. Nesse período foi também, ao lado de Antônio Houaiss, coeditor da Grande Enciclopédia Delta-Larousse[34].

Em 3 de fevereiro de 1978, morre no Rio de Janeiro de ataque cardíaco.

Os melhores textos de Marx e Engels admitem economia mista

Engels, no livro “Anti-Duhring” (São Paulo, Ed. Boitempo, 2015, p. 314), tem textos que admitem, em termos comedidos, a economia mista.

Engels também mostra que já existiam estatais, muito antes de haver socialismo.

Engels cita como exemplos de empresas de “propriedade do Estado”, “as grandes instituições de intercâmbio [transporte]: Correios, Telégrafos, ferrovias”.

Menciona mesmo a “estatização do tabaco”, nos governos de “Napoleão e Metternich”, e também a estatização de “ferrovias” por Bismarck (para “poder aproveitá-las melhor em caso de guerra”) e obter “nova fonte de receita independemente das resoluções do Parlamento”.

Fala ainda das ferrovias estatais na Bélgica católica, e da “Real Companhia Marítima, a Real Manufatura de Porcelana” etc. Na página 178, e em vários outros textos, Engels e Marx falam do despotismo oriental, do modo de produção asiático, onde o Estado controla as terras e a irrigação, tal como todos os “interesses comuns” da sociedade, inclusive “obras” e “defesa contra ataques de fora”. Ou seja, o Estado tem controle de bens produtivos desde milênios.

No Brasil mesmo, Dom João VI criou o Banco do Brasil, como estatal, em 1808, tal como os Correios, e tentou mesmo criar a Siderurgia estatal. A CEF foi criada lá por 1860 ou 1870.

Na França, Colbert, lá por 1650, criou várias estatais, que existem até hoje, Manufaturas reais (estatais), do Estado. E no governo de Napoleão, havia amplo protecionismo, com teóricos mercantilistas (François Louis Auguste Ferrier, 1777-1861, e outros) que foram a base dos melhores textos de List e Carey.

Na página 261, Engels lembra de John Law, que era um mercantilista que acreditava no crédito para o desenvolvimento e que ajudou o rei da França, a criar, em 1718, um amplo Banco público, em Paris, tendo este Banco uma Companhia da Índias. O Estado emitia títulos da dívida pública, recolhia o dinheiro dos investidores (dos particulares) e fazia investimentos públicos. Da mesma forma, o Estado emitia dinheiro (notas bancárias), inflação, para os investimentos estatais, capital estatal, bens estatais produtivos. Em 1720, houve a ruína do Banco, mas era uma operação estatal, o que mostra que estatais e intervenção estatal não são ideias de Marx, e sim coisas milenares, tradicionais, mais tradicionais que a Sé de Braga…

A Companhia das Índias Orientais, na Inglaterra, também era uma estatal, que tinha como empregados ou mantidos, o velho Bentham, Adam Smith, James Mill e Stuart Mill. Ou seja, os expoentes do liberalismo trabalharam, durante quase toda a vida, no Estado, numa estatal, que rapinava a Índia.

Lembro também que no Brasil existem estatais desde perto de 1500. O próprio padre Vieira, lá por 1650, aconselha a criação de mais estatais, estancos, para assegurar o desenvolvimento de Portugal e do Brasil.

Antes da Independência, os principais bens, no Brasil, eram do Estado, como as terras, o ouro, os diamantes, tudo estancos, ou seja, bens do Estado, que arrendava ou colocava contratadores para o controle. O garimpo era proibido, para que a iniciativa privada não pegasse ouro o diamante, que era do Estado.

Em Diamantina, MG, toda a área de produção de diamantes era estatal, e o mesmo para todas as minas, todas estatais. Existiam controles públicos de preços, tabelamentos etc. O Estado tinha ampla intervenção econômica, bens produtivos etc. João Camilo de Oliveira Torres falava do “socialismo” manuelino, ou seja, socialismo bem antes de Marx, claro. 

O Marques de Pombal e Frederico II também criaram estatais, e os dois eram cristãos, embora anti-clericais, mas cristãos…

Na Rússia czarista, já existiam várias estatais, inclusive da vodca (a Sminorv foi criada com ajuda do Estado, e foi estatizada por anos). O próprio Lenin apontava a base estatal da indústria russa, de como o Estado tinha implantado o capitalismo na Rússia, Lenin fez a Revolução, tendo como exemplo o desenvolvimento da Alemanha, de 1830 em diante, com estatais, intervenção estatal, Bismarck, seguros sociais, legislação operária etc.

Em outro trecho do livro “Anti-Duhring” (p. 315), Engels diz que a “anarquia social” seria substituída pela “Regulação socialmente planejada da produção, de acordo com as carências [necessidades] tanto do conjunto como de cada indivíduo”.

Ocorre que é possível uma síntese com “regulação social planejada da produção” para atender às necessidades, com amplas liberdades, trabalhos independentes, pequenas firmas etc.

Tanto que, na p. 318, Engels lembra que uma sociedade com “regulação socialmente planejada da produção” teria como dever principal “assegurar a todos os membros da sociedade” “uma existência que não só seja plenamente suficiente do ponto de vista material e que dia após dia vá se tornando mais rica, mas que também lhes garanta a plenitude da livre formação e do livre emprego de suas faculdades físicas e intelectuais”.

Vou por em maísculas: uma sociedade “mais rica”, com “PLENITUDE DA LIVRE FORMAÇÃO E DO LIVRE EMPREGO DE SUAS FACULDADES FÍSICAS E INTELECTUAIS”.

Engels e Marx falam que o Estado iria absorvendo todos os bens produtivos, até o Estado se auto-extinguir, ir morrendo, até não ter Estado, ou seja, cada pessoa teria ampla liberdade.

Claro que a referência a extinção do Estado é apenas retórica, pois haveria “Comunidade” (termo escolhido por Marx e Engels para usar no lugar de Estado…), decisões coletivas, ou seja, um Estado democrático sem coerção, o que é também o ideal católico, com base principal na EDUCAÇÃO, como forma de regulação autônoma.

O mesmo ideal da Igreja, frise-se, de todo humanista. Estado sem coerção, com base principalmente na EDUCAÇÃO. Platão concordaria, e todos os Santos Padres da Igreja, e também Cristo. 

Na página 161, Engels explica uma passagem de “O capital” (vol. I, no final do livro), que trata da “negação da negação”. E ali diz que o texto de Marx, que fala que haveria a “restauração da propriedade individual” seria apenas de “objetos de consumo” (bens de consumo). Marx não fazia esta distinção.

Ora, o próprio Marx, em outros textos, mostra que há vários bens que são de uso ou de consumo, apenas com base na distinção do uso. Basta pensar na própria comida, em arroz, ou feijão, que podem ser bens de consumo ou insumos (meios de produção), ou na energia elétrica, ou na argila, no ouro, numa barra de ferro, uma galinha, uma vaca, a água etc.

Lembro ainda que, com o avançar da técnica (miniaturização, redes, fontes pequenas de grande energia etc), fica ainda mais claro que, tal como antes mesmo, a distinção entre bens produtivos e bens de consumo é apenas de uso, da forma como são usados. Por exemplo, um fogão industrial pode ser usado para fazer comida para a família, ou para fazer comida para vender. Ou um computador pessoal, de usos múltiplos.

Outro ponto é que Engels insiste que numa sociedade comunista, a jornada seria ínfima, e que cada pessoa faria o trabalho que quisesse, sendo cada trabalhador polivalente, podendo trabalhar hoje como médico, amanhã como varredor etc.

Ou seja, haveria liberdade na escolha de trabalhos e amplo tempo livre. Ampla liberdade para trabalhos próprios, artísticos, tal como empreendimentos.

Assim, fica claro que uma sociedade com amplo Estado econômico, com bens produtivos estatais, pode perfeitamente ter amplo setor privado, ter pessoas abrindo firmas, fazendo trabalhos variados autônomos, tendo bens como casas pessoais, terrenos etc.

Na URSS, o Programa do Partido Comunista da URSS, lá por 1987, antes do debacle de 1989 e 1991, tem como ideal assegurar a cada família uma casa ou apartamento pessoal, assegurar a moradia própria, e o direito de construção das pessoas, de melhoria de suas casas, de auto-construção da moradia etc.

Na página 316, Engels explica que o Estado é vital para assegurar “condições exteriores de produção”.Na p. 178, diz que o Estado não foi criado apenas para manter a classe dominante, mas também para a defesa e promoção de “interesses comuns”.

No fundo, até Adam Smith não era totalmente capitalista, pois admitia taxas alfandegárias de 15% (List queria de 25%), como admitia que o Estado fixasse taxas máximas de juros (5 ou 6% ao ano, menos de dez por cento ao ano). Adam Smith também admitia intervenção estatal para os transportes, aberturas de estradas, obras públicas, assistência social, educação, saúde etc.

Stuart Mill, em suas últimas obras, adere ao socialismo de economia mista, mostrando que o Estado poderia ter mais controles públicos, mais proteção ao trabalho, promover cooperativas etc. 

Conclusão: mesmo os textos de Engels e Marx admitem uma economia mista. No “Manifesto Comunista”, há cerca de dez medidas, que implantam uma República social, de economia mista, com estatização dos bancos, mas sem estatizar a agricultura, e nem a pequena produção e o pequeno comércio. A mesma fórmula de Babeuf, e até de Morelly e Mably.

O próprio Lenin implantou economia mista na Rússia, mesmo no “comunismo de guerra”, e aumentou isso, no NEP, no final da vida.

Hoje, todos os países socialistas admitem a economia mista, como fica claro em Cuba, na China, no Vietnam, na Coréia do Norte, na Rússia etc. 

Saint Simon e Fourier também adotavam a economia mista. Mesmo Owen fazia isso, na proposta de comunidades agrícolas cooperativadas e descentralizadas.

Lembro que os anarquistas, mesmo Bakunin, aceitavam os artesãos, camponeses e pequenos burgueses, micros e pequenos produtores. Vou postar vários textos neste sentido de Bakunin, Kropotkin e outros. 

 

 

O movimento da Democracia cristã sempre foi aliado do socialismo democrático

A democracia cristã floresceu principalmente depois da II Guerra. Conseguiu o poder, por eleições, na França, Itália e Alemanha, além de outros países europeus e governou, principalmente, em coligações com os socialistas democráticos. 

Na França, havia o MRP, que governou em coligações com os socialistas e os comunistas, inclusive com Maurice Thorez, fazendo estatizações, ampliando o Estado, fortalecendo a Previdência Social, a legislação trabalhista etc. O mesmo fez De Gaulle, principalmente no final da década de 60, quando queria transformar todas as grandes empresas privadas em cooperativas. Hoje, a maior parte dos católicos vota no Partido Socialista Francês.

Na Itália, o PDC fez uma reforma agrária e houve coligações com os socialistas e também com os comunistas. Aldo Moro teve o destaque, ao propor coligações com o PCF. Primeiro, houve coligações com os socialistas democráticos, depois com os socialistas de Nenni, liderados por Pietro Nenni (que ganhou o Prêmio Lenin, da Paz). Depois, com o PCI. Hoje, há o Partido Democrático (“Margarita”), que une católicos, socialistas e comunistas.

Na Inglaterra, na Austrália, nos países escandinavos, os católicos se inscreviam nos Partidos Trabalhistas, socialistas democráticos.

Nos EUA, na esquerda do Partido Democrático, participando principalmente do New Deal, um esboço de democracia popular, de socialismo democrático.

No Chile, o PDC de Eduardo Frei fez a chilenização do cobre, a estatização das minas de cobre. E depois, ajudou o Partido Socialista, de Salvador Allende. Hoje, a maior parte dos católicos vota no Partido Socialista, depois do banho de sangue de 1973, e da ditadura militar assassina de Pinochet.

No Brasil, a esquerda do PDC era aliada ao PTB, ao Trabalhismo, e ao PSB. No governo de João Goulart, houve estrelas católicas, com Paulo de Tarso. E o movimento estudantil era controlado pela Ação Popular católica, vitoriosa na UNE. 

Na Alemanha, o PDC conseguiu vinte anos de progresso econômico. E houve alianças com os socialistas. Esta aliança dos católicos com os socialistas é coisa antiga, sendo Alceu Amoroso Lima, no Brasil, um expoente disso.

Alceu apoiava o ideário trabalhista, tal como Dom Hélder Câmara. Por isso, houve a candidatura do General Lott, um grande católico trabalhista, e também o governo de João Goulart, onde Goulart vivia citando as encíclicas de João XXIII, em seus discursos.

 

Socialismo democrático e trabalhista, um bom nome para uma síntese que abarca o melhor do pensamento do Brasil

Nicos Poulantzas, em obras como “O Estado, o poder e o socialismo”, ampliou as ideias de Gramsci e dos eurocomunistas, escrevendo textos na mesma linha que Palmiro Togliatti, Pietro Ingrao e outros.

Segundo Carlos Nélson Coutinho, autores como Giuseppe Vacca foram ainda mais claros.

Poulantzas valorizou o socialismo democrático, como um desenvolvimento da democracia política, representativa, tal como o trabalhismo, a economia mista, o modelo escandinavo, a busca por um amplo Estado do bem estar social etc.

Mais ou menos, esta também é a linha dos textos de Georges Marchais (vide “O Desafio democrático”, um esboço para uma aliança entre PCF, PSocialista francês e católicos franceses), autores próximos da Doutrina social da Igreja, misturando estatais, amplo Estado social e democrático, democracia popular, amplo Estado do Bem Estar etc.

No Brasil, uma linha parecida era a da “Revista Brasiliense” (1955-1964), dirigida por autores como Caio Prado Júnior, Catulo Branco, Heitor Ferreira Lima, João Cruz Costa, Abguar Bastos, Pinto Ferreira, Sérgio Buarque de Holanda, Josué de Castro, Elias Chaves Neto, Fernando de Azevedo, Edgar Cavalheiro, Florestan, Álvaro de Faria e outros.

A mesma linha, no fundo, de Medeiros Lima, de Alceu e outros.

Depois, a mesma síntese foi retomada, a síntese que unia católicos sociais, trabalhistas, nacionalistas, o melhor do PCB, PSB, do getulismo, para a construção de um Estado social no Brasil. 

Esta síntese teve continuação na “Revista Civilização Brasileira”, dirigida por Ênio Silveira, a partir de março de 1965 até dezembro de 1968. 

Ao lado de Ênio, escrevia Moacyr Felix, tal como Roland Corbisier, Nélson Werneck Sódre, Octavio Ianni, Álvaro Lins, Alceu e outros. Em 1978, Enio lançou a continuação da revista, a “Encontros com a Civilização Brasileira”, numa boa síntese.

Os jornais alternativos da década de 70 e 80, “Pasquim” e outros, no fundo, era a continuação esta síntese, desta ampla Frente Popular Democrática, que gerou os melhores partidos de esquerda, no Brasil.

Nestas fontes, há a mesma síntese da Igreja, a busca de uma Democracia Popular Participativa, economia mista, distributismo, amplo Estado social etc.

O Brasil precisa de um Socialismo democrático, trabalhista, com ECONOMIA MISTA, milhões de MICRO e PEQUENOS PRODUTORES, com AJUDA ESTATAL

A Tradição da Igreja é pró amplo Estado com MUITAS ESTATAIS, e TAMBÉM com milhões de micros, pequenos e médios produtores familiares.

DESTACO que os MICROS, PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES FAMILIARES não exploram o trabalho alheio, em geral são FUNDADOS EM TRABALHO PESSOAL, no suor do próximo rosto, comem o que produzem.

Muito Estado, controlado pelo povo organizado, com MUITO EMPREENDEDORISMO, com AMPLA AJUDA ESTATAL, em BOA SIMBIOSE COM AS ESTATAIS, AMPLO SISTEMA PÚBLICO ESTATAL DE BANCOS etc.

Uma República dos TRABALHADORES, com base no TRABALHO PESSOAL, com AMPLO COOPERATIVISMO (sinergias, clusters produtivos) e AMPLA AJUDA ESTATAL (Princípio da subsidiaridade).

Combinação ampla dos princípios da SOLIDARIEDADE e da SUBSIDIARIDADE, para REALIZAR O BEM COMUM. 

A Igreja sempre apreciou a Escola Institucionalista ligada a Veblen, tal como autores como Henry Carey, Schmoller, Keynes, Kaldor, Alexandre Hamilton, Friedrich List, a Escola Histórica de Economia, o Socialismo de cátedra e outras.

A Igreja sempre apreciou o Trabalhismo ingles, pelo apreço a economia mista, gradualismo, democracia etc. E sempre apreciou os possibilistas, os oportunistas, o Personalismo etc. Basta pensar em Alberto Pasqualini, no Brasil, o maior teórico trabalhista e grande católico. Ou mesmo os melhores textos de Getúlio e de João Goulart.

A Igreja sempre viu com bons olhos modelos de socialismo parcial, democrático, combinados com um amplo Estado social e econômico, que proteja e faça prosperar um amplo setor de ECONOMIA POPULAR, milhões e milhões de MICRO, PEQUENOS  e até Médios PRODUTORES FAMILIARES (camponeses, artesãos, pequena burguesia, todo tipo de produtores independentes com base no próprio trabalho e da família, amplo comércio pequenos etc), o máximo de EMPREENDEDORISMO POPULAR possível.

O modelo de socialismo apreciado pela Igreja tem o máximo de DISTRIBUTISMO (casas para cada família, renda básica para todos, apoio a economia familiar, renda familiar alta), tal como tem apreço por estatais, planejamento público, regras públicas, ampla tributação dos ricos (loas para Piketty) e amplo apoio ao empreendedorismo popular (micros, pequenos e médios produtores familiares, associados em cooperativas) etc.

Foi este o modelo delineado por Karl Polanyi (1886-1964). Idem, para Thorstein Veblen, James Steuart (1767) e até Hegel, que seguia os textos de Steuart, e também algo do Círculo Social, de Mably etc.

A doutrina da Igreja sempre criticou as escolas liberais, como Ricardo, a Escola de Manchester e, depois, a Escola Neoliberal.

A doutrina da Igreja apreciou os melhores textos do último John Stuart Mill, favorável a um socialismo cooperativista, com amplo campesinato, associado em cooperativas.

A Igreja apreciou Gunnar Myrdal, o Estado do bem estar social, os modelos da Noruega, Dinamarca, Suécia, Finlândia, algo do Francês, algo da Itália (especialmente a Lei de proteção as micros e pequenas empresas familiares, na Itália).

A Igreja elogiou o modelo de crescimento do Japão, com ampla presença estatal, e milhões de micros, pequenos e médios empresários familiares, o mesmo modelo aplicado,depois, na Coréia, e também em Singapura (a base da economia de Singapura é um amplo porto estatal, uma ampla infra-estrutura ESTATAL).

O apreço a um amplo Estado está na melhor Tradição colbertista, de Jean Baptiste Colbert (1619-1683), tal como nos melhores textos de Veit Ludwig von Seckendorff (1626-1692), o fundador da Escola Alemã de Economia.

O mesmo para São Tomás Morus, Antonio Serra, em 1613, tal como para Giovanni Botero , Campanella, Spinoza, e até textos de Hobbes. Depois, MABLY, MORELLY, o melhor de ROUSSEAU, o grande padre jesuíta RAYNAL, os bispos católicos do Círculo Social, Babeuf, Phillip Buonarrotti e outros.

O colbertismo e o cameralismo foram bem apreciados pela Igreja, pela ampla presença estatal, pelas criação de estatais e controles públicos da economia.

A mesma linha estava presente em Mathew  Carey (1820), seu filho Henry Carey, em Daniel Raymond (1820), Henry Clay (1887), e Alexandre Hamilton.Depois, Paul Cawes, Lucien Brocard, Erik S. Reinert e outros.

E esta mesma linha estava em SISMONDI, no socialismo pequeno burguês, pré marxista, ANTES de Marx. Buchez, Lamennais, Ketteler, Louis Blanc, o melhor dos textos de Lassalle, há um núcleo comum.

Esta linha foi desenvolvida por PESCH, TONIOLO, PIETRO PAVAN, MARITAIN, MOUNIER e outros.

Esta mesma linha está nos melhores textos de HANS SINGER, JAMES TOBIN, GALBRAITH, NAOMI KLEIN, RUSSEL LONG, HUEY P. LONG, Mc Govern, van Parijs, Duboin, Paine, Léon Bourgeois,  de JOÃO XXIII, Ignacy Sachs e outros. 

Foi esta a linha (fórmula, síntese) indicada pelo Professor Benayon, no Brasil.

Acredito que seja a base da linha de DOWBOR e PAUL SINGER, com a ECONOMIA SOLIDÁRIA, sempre defensora de FORTE COOPERATIVISMO.Idem para STIGLITZ, CHOMSKY, BELLUZZO, PORCHMANN e outros luminares.

É TAMBÉM a linha de Hans Singer,  André G. Frank, Amin, Theotonio dos Santos, Alceu Amoroso Lima, Barbosa Lima Sobrinho, Brizola, Álvaro Vieira Pinto, Darci Ribeiro, Claus Offe, O´Connor, Beveridge, tal como Buchez, Ketteler, De Mun, Liberatore E OUTROS.

Conclusão: é possível um socialismo com amplo mercado popular, com milhões de micro e pequenos proprietários, com milhões de MICROS, PEQUENOS e até MÉDIOS PRODUTORES FAMILIARES, com base no TRABALHO PESSOAL, e não na exploração do trabalho alheio.

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