Arquivos para : A “Fórmula” – Estado distributista, socialismo distributista. Ampla intervenção estatal na economia para assegurar bem comum, destinação universal dos bens, amplos controles públicos no uso dos bens

Recomendo o livro: “A oligarquia brasileira”, de Fábio Konder Comparato (editora Contracorrente, uma das melhores editoras, 2018)

O livro de Fábio Konder Comparato, “A oligarquia brasileira” (São Paulo, Ed. Contracorrente, 2018), é excelente, pois descreve bem a formação e como atua a oligarquia. E ensina como devemos ERRADICAR a oligarquia. Não é matar, e sim eliminar as grandes fortunas privadas, para podermos erradicar a miséria (ou seja, difundir toda sorte de bens ao povo). 

Livros como os de Fábio, e os de Frei Sérgio Gorgen, seguem as linhas das melhores obras de Alceu, Pontes de Miranda, Santiago Dantas, Getúlio, Juscelino, João Goulart, Darcy Ribeiro e outros.

Buscam construir um Estado social democrático e popular no Brasil. Uma Democracia Plena, Democracia política, econômica, cultural, social, Participativa, Popular.

Termos uma ECONOMIA com PLANEJAMENTO PÚBLICO PARTICIPATIVO, formada por ESTATAIS com cogestão, por milhões de MICROS E PEQUENOS PRODUTORES (microempresas, empresas de pequeno porte, MEIs – Microempreendedores, artesãos, artistas, profissionais liberais cultos etc) etc.

Ou seja, ESTADO e EMPRESAS FAMILIARES e SOCIAIS.

E, no campo, que é a área maior do Brasil, uma AGRICULTURA CAMPESINA, ligada ao ESTADO, nos moldes do que há de melhor na agricultura européia, agricultura com AMPLO APOIO DE ESTRUTURAS ESTATAIS campesinas. 

No fundo, era a linha de nossos melhores intelectuais, como Mário de Andrade, que era, na essência, um católico socialista, ponto que fica claro nas cartas que redigiu a Alceu, onde mostra seu amor a Igreja e ao povo. 

 

Por um ESTADO SOCIAL, PRODUTOR, COOPERATIVO, REDISTRIBUTIVO, de PROTEÇÃO aos TRABALHADORES, inclusive aos MICROS E PEQUENOS PRODUTORES

Um dos remédios (fórmulas, receitas práticas, ideias práticas) mais EFICAZES contra a MISÉRIA e a OLIGARQUIA é a criação de um bom ESTADO SOCIAL, que tem como núcleo boas estatais, COOPERATIVAS e um bom SISTEMA TRIBUTÁRIO PROGRESSIVO e REDISTRIBUTIVO.

Um Estado SOCIAL PRODUTIVO E REDISTRIBUTIVO (DISTRIBUTISTA). Eis o ideal da Igreja. 

Um dos méritos de François Mitterand foi ESTATIZAR OS BANCOS. 

Outro MÉRITO foi criar, na Constituição Francesa, o IMPOSTO SOBRE AS GRANDES FORTUNAS (“Impôt su les Grands Fortunes”).

Foi abolido em 1986, pois Miterrand, infelizmente, traiu parte do ideário de esquerda, cedendo às pressões do ator Reagan, Republicano. 

Depois, o governo do socialista François Hollande, em 2012, recriou o Imposto e estabeleceu alíquotas de até 75%. A Corte Suprema da França, com conservadores, declarou inconstitucional alíquotas acima de 50%, o que foi um ERRO.

Nos países escandinavos, mais de 50% do PIB vai para o Estado. E o melhor seria se fosse 70% do PIB, para erradicar a miséria.

Isso não significa estatizar tudo.

O PIB é uma parte pequena das riquezas (bens) da sociedade. Como explica Piketty, os patrimônios das pessoas chegam a seis ou sete vezes do PIB.

Destaco que há RECURSOS NATURAIS, pois, como explicou Marx e os melhores pensadores da Igreja, toda produção é baseada no TRABALHO E na NATUREZA, é a ação humana sobre a natureza. Isso está no livro “O Capital” (vol I) e no último texto de Marx, uma crítica ao grande Adolph Wagner, em 1880. 

Assim, 70% do PIB para o Estado representa apenas um grande PATRIMÔNIO PÚBLICO, e o patrimônio pessoal e familiar é bem maior.

A solução é ECONOMIA MISTA, todos devem ter micros e pequenos bens. O velho Rousseau pensava assim, tal como Platão, Aristóteles e os ESTÓICOS, e o mesmo pensa a Bíblia e os SANTOS PADRES, e a Doutrina da Igreja. 

Quando o Estado protege o TRABALHO, assegurando PEQUENAS JORNADAS DE 30 HORAS PARA TODOS, e SALÁRIO MÍNIMO tipo o da Austrália, de uns dez dólares a hora (o do Brasil é de um dólar a hora…, um décimo do australiano), e quando há PRIMADO DO TRABALHO em cada unidade produtiva, então, as pessoas têm bens, e podem abrir MILHÕES DE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS FAMILIARES.

Lembro RENDA BÁSICA complementa a RENDA ORIUNDA DO TRABALHO, e as duas coisas são COMPLEMENTARES. 

HÁ uma saudável ECONOMIA MISTA, sem MISÉRIA e sem OLIGARQUIA, que é o ideal humano, natural e, por isso mesmo, cristão. 

Celso Amorim descreve como o Bozo é submisso, como beija as mãos dos Opressores, e não tem nada de nacionalista, dado que atua como um capacho do imperialismo

A Igreja luta por uma boa DEMOCRACIA POPULAR distributista, amplo Estado social, economia mista, sem miséria, sem reificação, sem exploração

O documento da CNBB, “Subsídios para uma política social” (“Estudos da CNBB, n. 24, São Paulo, Ed. Paulinas, 1979, p. 11), critica a horrenda pirâmide social brasileira, nossa iníqua estratificação social, que é a cristalização de inúmeros pecados sociais e pessoais:

O leque das remunerações [rendimentos] atinge, no Brasil, uma dispersão, que constitui, por si mesma, uma afronta aos pobres. Qual seria a reação do povo, se fossem publicadas as cifras [números] do que ganham os altos e médios escalões da administração pública e privada, da grande indústria, dos grandes latifundiários, do alto comércio, das altas finanças? Quantas dessas rendas, mesmo descontados os impostos, não correspondem a cem, duzentos, trezentos ou mais salários-mínimos?”.

Friso: a CNBB elencava as grandes fortunas: os grandes latifundiários, os grandes industriais, os grandes comerciantes, os grandes bancos da alta finança, os servidores dos altos escalões da Administração e os executivos das empresas privadas. Estes ricos votam em regra nos partidos neoliberais e da direita penal.

Há dezenove milhões de empresas no Brasil e uns onze milhões de empresas desativadas, totalizando uns 31 milhões de firmas (a maior parte empresas de micros empreendedores individuais MEIs).  É evidente que a maior parte é composta de produtores econômicos de micro e pequeno porte.

Boa parte das terras está concentrada em apenas alguns milhares de latifundiários (com milhares de hectares e milhares de cabeças de boi, cada um), em milhares de grandes empresários industriais e comerciais, uns dez banqueiros privados, e umas seis famílias que controlam a macro mídia comercial.

Jacques Maritain, no livro “Humanismo integral” (São Paulo, Editora Dominus, 1962, p. 150), obra escrita lá por 1936, tentou esboçar o que seria um “regime consecutivo (de superação] à liquidação do capitalismo”.

Este regime seria a transformação (erradicação, abolição) da democracia liberal numa “democracia personalista, com sufrágio e participação pessoal ativa de todos os interessados na base”, ou seja, na terminologia política atual, uma democracia popular, social, participativa e econômica.

Em outras palavras, um socialismo democrático, de economia mista e extenso Estado social, com muitas estatais, planejamento da produção, controles dos preços, sistema tributário redistributivo incidente sobre ricos, renda básica para todos etc.

Além disso, Maritain defendia a “regulação ‘endógena’ [dos trabalhadores] da vida econômica em ligação com as regulações mais universais, concernentes ao bem comum dos homens (considerados como cidadãos e não somente como produtores e como consumidores) asseguradas pelos órgãos superiores do corpo total da vida política”.

Enfim, Maritain defendeu regras e órgãos de autogestão e co-gestão dos trabalhadores combinada com amplo distributismo (inclusive com a criação de novos direitos sociais) e planejamento participativo.

As idéias de Maritain são, no fundo, as idéias de Mably, Morelly, Cobbett, Ozanam, Lacordaire, Buchez, Ketteler, Tocqueville, Acton, De Mun, Dupanloup, Péguy, Mounier, Alceu e outras estrelas do catolicismo.

Os trabalhadores devem controlar as fábricas, os campos, as empresas e todas as unidades de produção, enfim, todas as estruturas.

Cada unidade econômica deve ser uma “comunidade do trabalho” (cf. Péguy, Mounier, Chesterton, Alceu e outros).

A doutrina da Igreja é anticapitalista, anti-imperialista, anti-latifundiária, anti-ditadorial etc.

Por esta razão, a imagem do Diabo sempre foi a de um tirano, de um oligarca, que governa pela violência e pela mentira. Esta é também a descrição do anti-Cristo.

Estes textos mostram como a Igreja associou a tirania e a oligarquia à figura do Diabo. A imagem do dragão também simboliza o diabo. Dragão vem de “drákon”, uma palavra grega para significar uma serpente com asas, ou seja, um Anjo mau, decaído.

Os textos de Morus, Mably, Morelly, o Cura Vermelho, os bispos do Círculo Social, do bispo Gregório, de Cobbett, Buchez, Ozanam, Lacordaire, Marc Sangnier, Maritain e de Mounier foram a base da doutrina social da Igreja, na linha da Tradição dos Santos Padres.

Estes textos constituem o núcleo dos melhores textos de Alceu e da Ação Católica, no Brasil, demonstrando, claramente, uma linha doutrinária constante, que pode ser traçada até os Santos Padres e, destes, a Cristo, tal como à Tradição semita-hebraica e da Paidéia.

O ideal da democracia popular, personalista, social, participativa e econômica esteve sempre presente nos melhores textos de Alceu Amoroso Lima, da Ação Católica, especialmente nos documentos da JUC, da AP e da JOC.

Antes da formalização da Ação Católica, este ideal estava presente, de forma genérica, na “Liga Católica” (criada em 1844, em Liége); na “Ação Popular Cristã” de Leão XIII (cf. “Graves de Communi re”, 18.01.1901); no “Centro Católico” (com Felício dos Santos, Plácido de Mello, Bernardino Bormann, Francisco Bernardino e outros); na Liga da Boa Imprensa (Felício dos Santos) e em outras entidades.

O ideal de uma democracia verdadeira, autêntica, foi também exposto nos documentos da “Confederação Católica” do Rio de Janeiro, em 1923 (ver o jornal “A Cruz”, de 20.05.1923), que consideram exemplar (o ideal a ser seguido) o Partido Popular leigo fundado pelo padre Luigi Sturzo, na Itália.

O Partido Popular, ligado a Sturzo, era anti-fascista e defensor de uma democracia popular, sendo este ponto atestado inclusive por Gramsci, que fez elogios a Sturzo.

O Estado postulado pela ética cristã é, sem dúvida, um Estado de Direito social, democrático, popular, participativo, distributivista, do bem-estar. Trata-se de um Estado que ajuda o povo, como queriam Dickens e outros grandes cristãos do século XIX.

Conclusão: como destacou Maritain, no livro “Humanismo integral” (texto elogiado por Paulo VI), o “ideal histórico concreto” de nosso tempo é uma democracia popular, cooperativista, participativa (uma democracia política, econômica, social, cultural etc), regida pela concepção filosófica do “humanismo” (cf. Paulo VI e Maritain), com raízes hebraicas e na Paidéia (na cultura grega, egípcia, suméria, romana, persa, hindu etc).

Este foi o núcleo dos melhores textos de Alceu Amoroso Lima, da Ação Católica e da LEC.

Até hoje, este é o ideal da CELAM (expressas nos documentos de Medellín, Puebla, São Domingos e Aparecida), da CNBB, dos Religiosos e das entidades de leigos da Igreja.

A Doutrina da Igreja quer um amplo Estado Distributista, que erradique a miséria e a opulência privada (a concentração privada de bens em poucas mãos)

A Igreja defende um extenso Estado social e econômico, que distribua os bens, distributista, para realizar a destinação universal dos bens.

O Episcopado de Portugal, em 1974, numa carta pastoral, escreveu: “nem todos os socialismos que hoje correm pelo mundo estão dominados por ideologias inaceitáveis para um cristão”. É necessário um “esforço de discernimento” (n. 50), para, conforme disse Paulo VI, “estabelecer o grau de compromisso possível esta causa, salvaguardados os valores, principalmente da liberdade, da responsabilidade e da abertura ao espiritual, que garante o desabrochar integral do homem”.

Na Espanha, os católicos mais preparados militam no PSOE, que realizou uma boa abertura à Igreja, tal como no Podemos. O mesmo ocorre na França, no Partido Socialista.

Na Itália, os católicos militam no Partido Democrático, Margarita, fusão do melhor do Partido Democrático Cristão com o melhor do PSI e do melhor do PCI. Na Inglaterra, os católicos militam no Partido Trabalhista, socialista.

Nos países escandinavos, militam nos Partidos socialistas. Idem na Austrália, no Partido Trabalhista. Idem no Canadá, nos partidos mais a esquerda. Em Portugal, militam no Partido Socialista, na aliança da Geringonça. Nos EUA, na esquerda do Partido Democrático, entre os socialistas democráticos.

No Brasil, há dezenas de Bispos e Arcebispos que escreveram livros ou artigos favoráveis a formas de socialismo com democracia e distributismo e centenas de escritores católicos que defenderam o mesmo, como Alceu, Domingos Velasco, Plínio de Arruda Sampaio, Francisco Whitaker, Frei Betto e outros.

No discurso de posse na ABL, Evaristo de Moraes Filho escreveu:

“Da Ilusão americana, quase todos só se lembram da sua denúncia do imperialismo americano, pois este é um livro do qual muito se fala, mas que poucos o leram realmente. Dando seguimento à coerência do que seria esta Cadeira n. 40, escreve: ”O ódio não cria cousa alguma. Só o amor é criador.” Estamos a ouvir Alceu Amoroso Lima! E em outro passo, mais diretamente: ”Sem dúvida, a questão operária é de todos os países e o problema da riqueza e da pobreza é tão antigo co­mo o mundo. Todas as soluções desse problema são soluções muito relativas e sempre provisórias.” … “Na vida moderna o capital cresce por si mesmo, cada vez mais se avoluma, e é fora de dúvida que a fatalidade faz com que os ricos fiquem cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres” …

A Igreja, com Eduardo Prado, o melhor amigo de Eça de Queiroz, detestava e detesta o militarismo, e o imperialismo, os latifúndios, o grande capital privado etc. Eduardo Prado foi o primeiro grande autor brasileiro a atacar o militarismo, o imperialismo dos EUA, os latifúndios e elogiava o socialismo cristão, pré marxista, que antecedeu a Marx, dando a Marx suas melhores ideias.

Como viu Evaristo de Morais, a Igreja, pela voz de Eduardo Prado, “patrocina o socialismo cristão, e não o faz somente por palavras”,… “procurando estender a mão aos operários, que afinal são a força, são o número, são a justiça e serão o poder amanhã.”

Este ideal é a continuação da linha de Mably, Morelly, o bispo Gregório, Cobbett, Sismondi, O’Connell, Lamennais, Buchez, Ketteler e também dos padres da Inconfidência Mineira, da Revolução de 1817, da Independência, de Frei Caneca (1779-1825) e outros, tal como do padre Feijó.

Também é a mesma boa linha presente nos textos do padre José Antônio Pereira Ibiapina (1806-1883), nos pobres de Canudos, no grande padre Júlio Maria, dos grandes leigos da Igreja (nos séculos XIX e XX), nos melhores textos do padre Cícero Romão Batista e da maior parte do Episcopado brasileiro e mundial.

O ideal concreto de uma democracia popular, social e participativa está no núcleo dos melhores textos do movimento da “teologia política”. Basta ver os textos de Moltmann (“Teologia da esperança”, 1964), Johann Baptist Metz (autor de “A teologia do mundo”, 1968), Dorothee Solle (autora de “Paciência revolucionária” e “Amar e trabalhar”), Karl Rahner, Hans Kung e outros autores.

A corrente da “teologia política”, ao sublinhar as bases éticas da religião e do Estado, adota, no final das contas, a tese jusnaturalista, que considera o povo como o legislador natural, como administrador natural dos bens, destinatário natural dos bens, tendo o povo como senhor natural de si mesmo, dos bens e gestor da natureza, tal como co-criador, continuador pela eternidade da Criação.

O padre Lebret e Domingos Velasco, duas grandes lideranças católicas e socialistas

Os textos do padre Joseph Louis Lebret, que abaixo transcrevo, foram colhidos do livro de Domingos Velasco, “Cristianismo social” (Editora Organizações Simões, Rio de Janeiro, 1957).

Lembro que Domingos Velasco, político goiano, foi um grande católico, que militou nos anos 30 e 40, defendendo o socialismo democrático, escrevendo obras mostrando que a doutrina social da Igreja exigia um socialismo democrático. Domingos era negro e lutou, ao lado de outras lideranças, pelo socialismo. Suas obras deveriam ser reeditadas.

Os livros de Domingos ou do padre Lebret demonstram como o movimento dos trabalhadores e as idéias socialistas eram inspirados por idéias de justiça social, de fraternidade e de solidariedade. Idéias que são partes essenciais do cristianismo:

O padre Joseph Lebret, O. P., que, através do grupo “Economia e Humanismo”, imprimiu um sentido científico, ortodoxamente católico, ao estudo da questão social, escreveu o seguinte:

O movimento operário nasceu da reação do proletariado diante da sua própria miséria. Chama-se, geralmente, esta reação de Socialismo, cujo nome significa simplesmente uma reação contra o individualismo liberal.

O socialismo protestava contra a impotência do proletário isolado; ele queria dar-lhe novamente o sentido e a força do grupo: ele queria reorganizar socialmente o grupo para nele instaurar mais justiça”. (Guide du militant, 1, p. 22). E tem razão o sábio dominicano.

“Quem gerou a classe operária o problema operário, o movimento operário, não foi o socialismo, como bem acentuou Monsenhor Cardjin, mas tudo isso se chamou ele socialismo, porque, naqueles anos e até hoje, o socialismo significa a reação contra o individualismo liberal que gerou o movimento operário.

“Ele queria reorganizar socialmente o grupo para nele instaurar a justiça.

“Vamos ver que este era o objeto do socialismo, em suas nascentes, nos anos que precederam a Revolução de 1848. (…)

“A verdade histórica é que o socialismo teve, sem dúvida, em suas nascentes, como tem nos dias atuais, os mesmos objetivos do que hoje chamamos de cristianismo social”.

As abonações são importantes porque os textos contêm boas formulações e idéias corretas.

O velho Santo Isidoro de Sevilha, um gênio enciclopédico, no livro “Etimologias”, livro V, capítulo 4, escreveu que “a posse comum de todas as coisas e a liberdade de cada homem são de direito natural”.

Estes tipos de idéias foram as bases do pensamento socialista, que se fundamenta, assim, nos textos bíblicos, em Lactâncio, Santo Ambrósio, São Basílio, São João Crisóstomo, São Francisco de Sales e em outras centenas de santos da Igreja (inclusive pelo exemplo de vida dos mesmos, pois em cada exemplo há princípios que informam a vida destes santos).

Economia mista, receita dos bispos católicos dos EUA e de todo o mundo

Os bispos católicos norte-americanos, representando uns 80 milhões de católicos estadunidenses, condenaram, por uma carta pastoral, a política belicista de Reagan em 1983.

Em 1986, redigiram a carta pastoral “Justiça econômica para todos”, onde fizeram duras críticas ao capitalismo e ao imperialismo econômico dos EUA.

O documento do Episcopado católico dos EUA, “Justiça econômica para todos”, ensinou pontos importantes também para o Brasil: a vida econômica, todos os bens, deve servir à dignidade humana, às necessidades humanas.  Cabe ao Estado organizar a economia, intervindo, economia mista.

Os bispos católicos dos EUA destacaram a “opção preferencial pelos pobres”, que é “ver as coisas a partir dos pobres”.

Toda a economia (todos os bens) deve assegurar “a satisfação das necessidades básicas dos pobres”, dos necessitados, deve ser ordenada pelo Estado para a realização do bem comum, que é o atendimento das necessidades e dos interesses legítimos de todos.

Um dos pontos centrais foi ressaltar que a desigualdade na distribuição dos bens se reflete na distribuição do poder e no nível de participação das pessoas na vida pública, no Estado, no processo decisório (n. 183-185). Assim, a mediania, a igualdade, é necessária, até para haver democracia. 

O núcleo da política econômica (da gestão, regulamentação, planejamento etc) dos bens está no atendimento dos necessitados, na difusão dos bens aos que não têm os bens suficientes para uma vida plena.

O “critério primordial para julgar o valor moral” das políticas econômicas é a medida se estas políticas atendem aos necessitados, ou não atendem, ou seja, é a verificação se o direito natural primário de acesso aos bens é concretizado ou não.

O direito natural primário de todos aos bens é a doutrina da destinação universal dos bens, também chamada de comunhão de bens.

Deus fez os bens para todos, para todos terem uma vida plena, feliz, abundante, digna. 

Erradicar a miséria e a oligarquia é a boa solução para a corrupção

Para combater a corrupção, é preciso fortalecer e ampliar o Estado, especialmente a parte do Estado dedicada a atender às necessidades sociais.

Outra parte essencial do Estado para combater a corrupção é a Receita Federal, que deveria ter seus poderes ampliados, podendo quebrar sigilos, examinar fatos ocorridos há mais de cinco anos etc.

A oligarquia neoliberal nunca irá defender isso, tal como jamais irá concordar com o fim do financiamento privado das campanhas, outra fonte imensa de corrupção, de privatização do Estado.

Recriar a CMPF, permitindo ao Estado a verificação da movimentação financeira das pessoas nos bancos é uma forma eficaz de combater a corrupção.

Os neoliberais ensinam que um Estado ampliado produz corrupção. Mas, a causa da corrupção está na atrofia do Estado. Só um Estado democrático social e participativo, sob o controle do povo organizado, é que fica imune à corrupção.

Um Estado social é quase um Estado socialista. A corrupção é a ação dos corruptores ativos, que são os multimilionários e bilionários.

Basta uma ampla tributação destes, e não haverá mais grandes fortunas, não haverá mais corruptores ativos.

Em todo crime de corrupção há o corruptor ativo (o rico) e o corrupto passivo (o servidor pobre).

Pois basta eliminar as grandes fortunas privadas e ampliar os direitos sociais de todos, inclusive dos servidores, para eliminar a causa principal da corrupção.

— Updated: 10/07/2019 — Total visits: 54,705 — Last 24 hours: 33 — On-line: 0
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