Arquivos para : A abominação do capital financeiro, do capitalismo financeiro

Renúncias fiscais a favor de ricos, abominação asquerosa

Colhi no 247 – “Jornalista João Filho, do Intercept Brasil, lembra que “Michel Temer e seus comparsas empreenderam mais um ataque contra os cofres públicos”.

“A base governista aprovou uma MP que fará o país abrir mão de 1 trilhão em impostos em favor das petrolíferas estrangeiras que irão explorar o pré-sal brasileiro”, diz.

“Os vendilhões da pátria estão depenando o país e o feirão não tem data para acabar.

A entrega do pré-sal virou o grande símbolo da republiqueta de bananas que o Brasil voltou a ser dentro da geopolítica mundial”.

Boas ideias contracíclicas de Luís Carlos Bresser Pereira

Colhi no blog do Miro, Altamiro Borges – “Brasil é um laboratório neoliberal, por Luiz Carlos Bresser-Pereira, no Blog do Renato:

Quando acontece uma crise fiscal como aconteceu agora, é necessário reduzir a despesa corrente do Estado, mas aumentar os investimentos públicos, mesmo que a custa de mais deficit no curto prazo. Ou seja, o Estado deve agir de forma contracíclica. E é necessário depreciar a moeda, para o país recuperar a competitividade. Mas a ortodoxia liberal rejeita a depreciação, porque ela obrigará os rentistas também a pagar pelo ajuste.

Hoje, no jornal Libération, foi publicado um artigo terrível para nós brasileiros, com o título, “Brasil, o novo laboratório neoliberal”. O povo brasileiro passou a ser um campo de provas para os experimentos neoliberais. Aplicados por quem? O jornal é claro: por um governo que, “com 5% de aprovação, reina não apenas sem o povo, mas contra o povo”.

O quadro não pode ser mais verdadeiro, mas faltou dizer: com o apoio de uma elite financeiro-rentista, que aceitou o diagnóstico neoliberal que o grande problema do Brasil são os salários “elevados” do povo brasileiro, que causam desequilíbrio fiscal, tornam as empresas industriais não-competitivas e explicam o baixo crescimento. E aceitou o “remédio”: reformas neoliberais como a do congelamento de gastos do Estado, que penaliza a educação e a saúde e reduz os salários indiretos, ou como a reforma trabalhista, que reduz diretamente os salários.

Esse diagnóstico é um acinte contra a inteligência dos brasileiros. A causa fundamental tanto da quase-estagnação desde 1994 e da recessão atual são os juros muito altos e a taxa de câmbio sobre-apreciada no longo prazo, que tiram a competitividade das empresas industriais, causam desindustrialização e baixo crescimento. E foi esta mesma a causa da crise financeira iniciada em 2014.

Diante de uma taxa de câmbio fortemente apreciada desde 2007, as empresas industriais viram seus lucros baixarem senão desaparecerem, endividaram-se, e, afinal, em 2014, já sem crédito, pararam de investir, e a crise se desencadeou. Para isso contribuíram a queda vertical no preço das commodities exportadas pelo Brasil em 2014, e o aumento irresponsável dos gastos públicos em 2013 e 2014, que, somados à queda da receita, causaram uma crise fiscal [por causa de RENÚNCIAS FISCAIS erradas, como Dilma reconheceu, mais tarde], e, assim, reduziram a capacidade do Estado de agir de forma contracíclica.

Mas, definitivamente, a questão fiscal não é o grande problema econômico brasileiro. Tanto assim que durante quatorze anos, entre 1999 e 2012, o Brasil cumpriu sua meta fiscal, e, não obstante isto, a economia não retomou o crescimento a não ser muito brevemente devido ao boom de commodities. Por que, então, os economistas liberais ou ortodoxos só falam no problema fiscal?

Por duas razões. Primeiro, porque supõem contra toda evidência que o mercado coordena adequadamente as economias nacionais, de forma que não podem existir problemas de juros elevados ou de câmbio sobre-apreciado; o único problema que pode existir é fiscal. Mas, curiosamente, os salários podem ter crescido “demasiadamente”, e, portanto, além da “solução geral” da ortodoxia liberal – o ajuste fiscal – são necessárias as famosas e salvadoras reformas.

Quando acontece uma crise fiscal como aconteceu agora, é necessário reduzir a despesa corrente do Estado [discordo…], mas aumentar os investimentos públicos, mesmo que a custa de mais deficit no curto prazo. Ou seja, o Estado deve agir de forma contracíclica. E é necessário depreciar a moeda, para o país recuperar a competitividade. Mas a ortodoxia liberal rejeita a depreciação, porque ela obrigará os rentistas também a pagar pelo ajuste.

A ortodoxia quer apenas ajuste fiscal, porque o custo do ajuste cai inteiramente em cima dos assalariados, que, diante da resultante recessão, perdem seus empregos e veem seus salários diminuir em termos reais. Se, além do ajuste fiscal limitado à despesa corrente, o governo reduzisse os juros e depreciasse o câmbio, os rendimentos dos rentistas sob a forma de juros, dividendos e aluguéis perderiam valor, como acontece com os salários. Assim os rentistas partilhariam com os trabalhadores o custo do ajuste, esta é a última coisa que interessa aos rentistas e à ortodoxia liberal que os representa”.

Desgoverno golpista de temer dá um trilhão a multinacionais, além de entregar o Pré Sal, nossas reservas de petróleo

Tucanos neoliberais querem entregar 150 estatais, entreguismo e submissão ao capital

Colhi no 247 – “Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), prometeu, se eleito à Presidência da República, privatizar a maioria das 150 estatais federais e adotar uma agenda reformista [contra-reformista, entreguista] que tire o que chamou de “Estado paquiderme” das costas dos trabalhadores e dos empreendedores; “Vou trabalhar para tirar das costas do trabalhador e do empreendedor brasileiro esse Estado paquiderme”, disse”. 

Trump neoliberal, isenta ricos de impostos e corta programas sociais. Coisa de genocida

O presidente dos EUA, Donald Trump, sinalizou que seu próximo alvo devem ser os programas sociais do governo; 

Trump declarou que deseja ver a reforma tributária americana concluída até o fim do ano, para depois se debruçar sobre programas sociais; o republicano afirmou que “as pessoas estão se aproveitando do sistema”, em indicativo de que vai adotar uma política restritiva

Os paraísos fiscais, 20 trilhões de dólares, pilares do imperialismo

Colho trechos do artigo de Emir Sader, “Os prostíbulos do capital”, sobre paraísos fiscais.

“Os mal chamados paraísos fiscais funcionam como prostíbulo do capitalismo. Se fazem ali negócios escusos, que não podem ser confessados publicamente, mas que são indispensáveis para o funcionamento do sistema”

“Conforme se acumulam as denuncias e as listas dos personagens e as empresas que tem contas nesses lugares intocáveis para o capitalismo, nos damos conta do papel central e não apenas marginal que eles têm na economia mundial. Não se trata de “ilhas” no sentido econômico, mas “de uma rede sistemática de territórios que escapam às jurisdições nacionais, permitindo, permitindo que o conjunto dos grandes fluxos financeiros escape de suas obrigações fiscais, escondendo as origens dos recursos ou mascaram seu destino”. (“A era do capital improdutivo”, Ladislau Dowbor, que desenvolveu a melhor analise do tema, e do qual são sintetizadas ideias neste artigo. Ed. Autonomia Literária, São Paulo, 2017, pag. 83)”. 

Todos os grandes grupos financeiros mundiais e os maiores grupos econômicos em geral tem hoje filiais ou inclusive matrizes em paraísos fiscais. Essa extraterritorialidade (offshore) constitui uma dimensão de praticamente todas as atividades econômicas dos gigantes corporativos constituindo uma ampla câmara mundial de compensações, em que os distintos fluxos financeiros ingressam na zona do segredo, do imposto zero ou algo equivalente e de liberdade em relação a qualquer controle efetivo.

Nos paraísos fiscais os recursos são reconvertidos em usos diversos, repassados a empresas com nomes e nacionalidades distintos, lavados e formalmente limpos. Não é que tudo se torne segredo, mas que com a fragmentação do fluxo financeiro o conjunto do sistema se torna opaco.

Há iniciativas para controlar relativamente a esse fluxo monstruoso de recursos, mas o sistema financeiro é global, enquanto as leis são nacionais e não há um sistema de governo mundial. Além disso, se pode ganhar mais aplicando em produtos de governo mundial. Ademais, se pode ganhar mais aplicando em produtos financeiros e, além disso ganhar mais aplicando em produtos financeiros e, além disso, sem pagar impostos, o que é negocio praticamente perfeito.

“O sistema offshore cresceu com metástase em todo o globo, e surgiu um poderoso exercito de advogados, contadores e banqueiros para fazer o sistema funcionar… Na realidade, o sistema raramente agrega algum valor. Ao contrario, está redistribuindo a riqueza para cima e os riscos para baixo e gerando uma nova estufa global para o crime.” (Treasures Islands: Unocovering the Damage of Offshore Banking and Tax Havens, Shaxon, Nicholas, St. Martin’s Press, Nova York, 2011, in Dowbor, pag. 85)

O sistema dos impostos é central. Os lucros são offshore, onde escapam dos impostos, mas os custos, o pagamento dos juros, são onshore, onde são deduzidos os impostos.

A maior parte das atividades é legal. Não é ilegal ter uma conta nas Ilhas Cayman. “A grande corrupção gera sua própria legalidade, que passa pela apropriação da política, processo que Shaxson chama de ‘captura do Estado'”. (Dowbor, pag. 86)

Trata-se de uma corrupção sistêmica. A corrupção envolve a especialistas que abusam do bem comum, em segredo e com impunidade, minando as regras e os sistemas que promovem o interesse publico, em segredo e com impunidade, e minando nossa confiança nas regras e nos sistemas existentes, intensificando a pobreza e a desigualdade.

“A base da lei das corporações e das sociedade es anônima é que o anonimato da propriedade e o direito a serem tratadas como pessoas jurídicas, podendo declarar sua sede legal onde queiram e independente do local efetivo de suas atividades, teria como contrapeso a transparência das contas, ” (Dowbor, pag. 86). 

As propinas contaminam e corrompem os governo, e os paraísos fiscais corrompem o sistema financeiro global. Criou-se um sistema que torna inviável qualquer controle jurídico e penal da criminalidade bancaria.

As corporações constituem um sistema judiciário paralelo que lhes permite inclusive processar os Estados, a partir do seu próprio aparato jurídico.

The Economist calcula que nos paraísos fiscais se encontram 20 trilhões de dólares, localizando as principais praças financeiras que dirigem esses recursos no estado norte-americano de Delaware e em Londres.

As ilhas servem assim como localização legal e proteção em termos de jurisdição, fiscalidade e informação, mas a gestão é realizada pelos grandes bancos.

Trata-se de uma gigantesca drenagem que permite que os ciclos financeiros fique resguardados das informações”.

A Shell e outras multinacionais vivem corrompendo servidores públicos, prática antiga

Colhi no 247 – “Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou nesta quarta-feira, 22, que a petroleira Shell, que fez lobby e obteve alterações nas regras do pré-sal brasileiro no governo de Michel Temer, já é “velha conhecida na indústria de petróleo” por modus operandi que passam ao largo da lei; “A empresa anglo holandesa responde a acusações criminais na Suprema Corte da Nigéria por desvio de recursos públicos e pagamento de propinas durante a compra de um dos maiores campos de petróleo do país, vendido por US$ 1,3 bilhão, dos quais apenas US$ 210 milhões chegaram aos cofres do governo”, denuncia a FUP”. 

Entrega do Pré Sal transforma o Brasil em colônia. Entreguistas traíras e vendidos ao grande capital internacional

O pré-Sal deveria ser inteiramente ESTATAL, com recursos destinados à educação, moradia popular, saúde etc, como é na Noruega.

Colho no site 247 – “Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Roberto Requião (PMDB-PR) vão defender a anulação dos leilões de petróleo do pré-sal realizados pelo governo Temer, após revelações de que o ministro inglês Greg Hands fez lobby no governo de Michel Temer, por meio do secretário do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, para alterar regras do pré-sal em benefício petrolíferas BP, Shell e Premier Oil; “É um escândalo. O fato é que o que eles pediram, eles conseguiram. Queriam o fim da política de conteúdo local – e na MP 795 está isso – e queriam diminuir a tributação. Isso foi armação. Foi um leilão de cartas marcadas, está claro”, diz o senador Lindbergh; “Isso é um crime de lesa-pátria. Estão tirando o que há de mais rico e precioso, que é o petróleo do pré-sal”, reforçou a presidente do PT”. 

Falsidade neoliberal de doações de ricos, Dorian Fake

Colhi no 247 – “Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo revela que mais de R$ 600 milhões em doações recebidas pela prefeitura não passaram de anúncios feitos por João Doria; de acordo com o documento, o tucano divulgou desde o início de seu mandato R$ 666 milhões em doações feitas por diversas empresas à cidade, mas até outubro último somente 8,8% das doações saíram do papel; as doações da iniciativa privada são uma das marcas de João Doria na prefeitura da capital; o tucano exibe diversos vídeos nas redes sociais ao lado de executivos, divulgando mais uma ‘boa ação’ dos empresários”. 

Lembro que a prática neoliberal é diminuir os tributos dos ricos, isentar ricos, dar concessões, perdões, incentivos e dar grana aos ricos, pelo mecanismo espúrio da dívida pública. O Estado, controlado pelos ultra ricos, espolia a sociedade, para dar dinheiro aos ricos. Os ricos não doam, e sim espoliam, gastam em mansões e carros caros, e colocam o dinheiro em paraísos fiscais. Esta é a prática dos ultra ricos e dos neoliberais. Eles buscam estatais na bacia das almas, por dá cá aquela palha etc. 

Yves Gandra da Silva Martins, o jurista dos ricos, dos opressores, dos entreguistas, dos bilionários. Horrendo

O jurista Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército (Eceme) e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, reclama da perda de privilégios dos homens brancos heterossexuais ocorrida nas últimas décadas.

Em artigo, publicado no blog do jornal cearense O Povo, questiona a “discriminação” sofrida pelos cidadãos que não fazem parte das minorias favorecidas com inúmeros benefícios nos últimos anos. Embora escrito em 2013, o artigo ganhou repercussão por ter sido republicado pelo Estadão nesta quinta-feira (16). “Como modesto professor, advogado, cidadão comum e além disso branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade”, afirma.

Confira a íntegra do artigo de Ives Gandra Martins:

Não Sou: – Nem Negro, Nem Homossexual, Nem Índio, Nem Assaltante, Nem Guerrilheiro, Nem Invasor De Terras. Como faço para viver no Brasil nos dias atuais? Na …verdade eu sou branco, honesto, professor, advogado, contribuinte, eleitor, hétero… E tudo isso para quê? [honesto e neoliberal são termos contraditórios].

Meu Nome é: Ives Gandra da Silva Martins* Hoje, tenho eu a impressão de que no Brasil o “cidadão comum e branco” é agressivamente discriminado pelas autoridades governamentais constituídas e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que eles sejam índios, afrodescendentes, sem terra, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, ou seja, um pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco hoje é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior (Carta Magna).

Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que eles ocupassem em 05 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado, e ponham passado nisso. Assim, menos de 450 mil índios brasileiros – não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também por tabela – passaram a ser donos de mais de 15% de todo o território nacional, enquanto os outros 195 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% do restante dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados [terras indígenas são terras da União, coisa que um neoliberal não sabe].

Aos ‘quilombolas’, que deveriam ser apenas aqueles descendentes dos participantes de quilombos, e não todos os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição Federal permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Rousseff o direito de ter um Congresso e Seminários financiados por dinheiro público, para realçar as suas tendências – algo que um cidadão comum jamais conseguiria do Governo!

Os invasores de terras, que matam, destroem e violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que este governo considera, mais que legítima, digamos justa e meritória, a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse ‘privilégio’, simplesmente porque esse cumpre a lei.

Desertores, terroristas, assaltantes de bancos e assassinos que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de R$ 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para ‘ressarcir’ aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos. E são tantas as discriminações, que chegou a hora de se perguntar: de que vale o inciso IV, do art. 3º, da Lei Suprema? Como modesto professor, advogado, cidadão comum e além disso branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade, em terra de castas e privilégios, deste governo”.

Solução – o neoliberal deveria ir para Miami e ficar lá, com os gusanos. 

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