Nosso ideal: o máximo de difusão de bens, o máximo de socialização com o máximo de personalização

O bem comum exige a difusão de bens micros e pequenos, até médios, tal como o planejamento participativo e a estatização dos grandes meios de produção.

A socialização e a personalização são exigências racionais e religiosas.

A socialização personalizante exige a difusão dos bens necessários á vida (cf. distributismo de Chesterton ou de Alceu), a estatização dos grandes meios de produção e planificação participativa.

A apropriação social ou socialização dos meios de produção pressupõe a estatização dos grandes meios de produção.

Não se trata de algo novo, pois basta lembrar o colbertismo, a linha política de João Batista Colbert (1619-1683), um grande primeiro-ministro francês que criou várias estatais que existem até hoje.

A estatização dos bens que atribuem poder excessivo foi recomendada por Pio XI na “Quadragesimo anno” (1931), tal como por Pio XII, em 11.03.1945; João XXIII, Paulo VI e João Paulo II, na “Laborem exercens”, também ensinaram que a “socialização” dos “meios de produção” era “satisfatória” no prisma ético.

A socialização pode ser feita por estatais com co-gestão ou com cooperativas de trabalhadores, ambas sujeitas a formas de planejamento participativo.

Quanto aos bens micros, pequenos e até médios (especialmente as moradias, pequenos lotes urbanos e rurais, a renda básica para bens de consumo, as pequenas ferramentas etc) devem ser difundidos entre todas as pessoas: moradia para todos, renda cidadã independente do trabalho (cf. Lei Suplicy), boa remuneração do trabalho etc.

Pio XII, num “Discurso” de 11.03.1945, deixou clara a licitude e mesmo a necessidade do Estado decretar a expropriação de bens privados, quando o bem comum assim o exigir.

Esta expropriação deve ser feita para difundir os bens entre todos.

Com base nestas idéias, no Brasil, o programa da Frente Nacional do Trabalho defendia e defende a expropriação das grandes fábricas para entregá-las aos operários como propriedade social, utilizando a mesma estratégia da CPT, da Pastoral da Terra.

O Estado também pode, eticamente, desapropriar e até expropriar bens supérfluos para constituir patrimônios públicos necessários aos fins gerais da economia nacional, ao bem comum.

Este foi o ensinamento do Cardeal Cajetano, há uns 500 anos atrás e é o mesmo ensinamento dos Santos Padres e da Bíblia.

Durante a Idade Média, existia uma constelação de propriedades comunais e estatais sob o controle dos trabalhadores, basta ver as estruturas dos Municípios (comunas), as universidades públicas sob o controle dos professores e dos alunos, os campos comunais etc.

Marx, no livro “O Capital”, conta como o capital (os capitalistas) foi destruindo, como um javali, a rede de propriedades estatais, comunais e comunitárias, tal como a rede dos micros e pequenos produtores.

No mesmo prisma, Adolphe Gasser, no livro “L’autonomie communale et la reconstruction de l’Europe” (Paris, Ed. La Presse, 1946), elogiou o “princípio comunal” como a base da democracia e da liberdade, em contraponto ao “princípio autoritário”.

Gasser lembra o papel de Pestalozzi e destaca o papel do cristianismo no renascer das comunas, na Idade Média, que foram a base da recriação da democracia.

A socialização exige, também, a planificação participativa de toda a economia, pois é função do Estado “coordenar” as “atividades para o bem comum nacional”, cf. explicava Pio XI.

Para que este plano seja eficaz, é necessária a estatização dos grandes meios de produção, como também explicava Pio XI, na “Quadragesimo anno”, em 1931, apontando a convergência entre católicos e socialistas democráticos.

O padre John F. Cronin, no livro “Catholic social principles” (“Princípios católicos e sociais”, editado em Milwaukee, pela The Bruce Publishing Company, em 1952), na linha de Monselhor John Ryan, próxima aos ideais sociais de Franklin Roosevelt, ensinou a mesma coisa.

O padre Cronin foi o Diretor assistente do Departamento de Ação Social da Conferência Nacional Católica do Bem-Estar nos EUA.

O livro do padre Cronin tem 803 páginas e elogia como exemplar o documento “Socialização”, dos bispos católicos da Austrália, em 1948, onde estes preceituam que “a propriedade pública dos bens, monopólios e indústrias básicas” é perfeitamente compatível com o cristianismo.

Como exemplo, o documento lista os seguintes ramos da economia: “bancos e seguros”, “a manufatura de aço e de química pesada”, “transportes por ar, mar e trilhos”, “serviços de utilidade pública (eletricidade, gás, metrô etc)”, “armamentos” e outros ramos.

Alceu Amoroso Lima, que presidia a Ação Católica, no livro “Política”, em 1932, elaborou uma lista de bens e atividades próprias do Estado, na mesma linha, enfatizando a importância do monopólio estatal da energia elétrica, dos bancos etc.

Nos exemplos referidos, os bispos autralianos destacaram que “a questão da eficiência é secundária”, o principal é “o poder econômico exercido através deste controle”, que não pode ficar nas mãos particulares.

Ao lado das estatais, artarquias e outras formas de “propriedade pública” deve haver também o “controle do Estado” sobre a economia privada, por regulamentações, planos e fiscalização intensa.

As cooperativas são outras formas essenciais e devem ter o apoio do Estado, na linha de Buchez, Sismondi, Rodbertus, Ketteler e da doutrina da Igreja (exposta inclusive no livro “Roma”, de Emílio Zola).

La Tour du Pin (1834-1924), num artigo da “Association catholique”, em 1883, mostrou que as associações de operários, especialmente as cooperativas, deveriam estar sob o controle dos trabalhadores e tendo o apoio do Estado, ou seja, combinando a autogestão, a co-gestão e o planejamento participativo.

Vale à pena repetir, mil vezes, que, na linha de Ketteler e Buchez, a doutrina da Igreja não aceita o instituto da “propriedade quiritária”.

Mesmo os pequenos meios de produção e os outros bens devem estar sujeitos ao domínio eminente da sociedade, ao direito de gestão da sociedade (do bem comum), que deve regular o uso dos bens e das condutas humanas, para que tudo sirva (corrobore) ao bem comum.

Comentários estão fechados.

— Updated: 22/01/2019 — Total visits: 44,131 — Last 24 hours: 33 — On-line: 0
Pular para a barra de ferramentas