Tirei este texto da Proposta de Lula, sobre MINERAÇÃO, subsolo ESTATAL.
A linha do que sempre ensinaram OSNY DUARTE PEREIRA, ALCEU, Getúlio Vargas e Arthur Bernardes. Vejamos o texto de Lula:
“5.1.6 Novo modelo de MINERAÇÃO.
“O Brasil possui uma imensa riqueza mineral. O país, porém, exporta minérios brutos, sem valor agregado, gerando empregos em outros países.
“Por outro lado, crimes ambientais como o de Mariana (MG) e de Barbacena (PA) ligaram o sinal de alerta máximo pelos impactos ambientais e sociais que produziram.
“Além de exigir a punição dos responsáveis, o governo Lula vai criar um novo marco regulatório da mineração, a ser construído de forma participativa, prevendo medidas para que a atividade mineradora produza com maior valor agregado e responsabilidade social e ambiental.
“O marco ainda conterá previsão para a responsabilização das empresas e pessoas físicas quanto aos impactos ambientais e sociais por práticas que desrespeitem a legislação; a criação de órgão de fiscalização e regulação da atividade mineradora; estímulo ao desenvolvimento tecnológico e inovação das empresas do setor; e a instituição de políticas para as comunidades atingidas pela mineração, inclusive compensação financeira.
“A agregação de valor à cadeia da mineração e a produção sustentável contribuem para o desenvolvimento do país e para a proteção da sociobiodiversidade brasileira. Além do marco regulatório, é preciso investir em pesquisa e mitigação de impactos para o setor”.