Como diminuir o desemprego. Amplo Estado social, infra-estrutura estatal, estatais e MICROS

Tirei este texto do Programa de governo de Lula. Concordo principalmente com a frase que diz que “quem quiser produzir e trabalhar terá o amparo do Estado”. E com as frases: 

“o Plano Emergencial de Empregos como primeiro passo para devolver a dignidade a milhões de famílias que tanto sofreram pelo drama do desemprego”.

“…o Brasil vai voltar a gerar empregos no curto prazo, valorizar novamente o salário mínimo e impulsionar a economia popular, com investimentos públicos, retomada de obras paralisadas, estímulo ao crédito acessível para combater a inadimplência das famílias e empresas, num círculo virtuoso que ative a produção o consumo e a economia nacional”.

Quem quiser produzir e trabalhar terá o amparo do Estado. Lula vai recuperar a capacidade de nossa indústria num amplo esforço de reindustrialização, diversificar as matrizes produtivas e energéticas de forma sustentável, ampliar o empreendedorismo e o crédito cooperado, para incluir jovens, trabalhadores de meia idade e mulheres – as grandes vítimas do atual ciclo de desemprego – em oportunidades de trabalho decente”. 

“O fortalecimento do empreendedorismo e o apoio às Micro e Pequenas Empresas (MPE) são fundamentais para o desenvolvimento do país e a retomada do crescimento econômico, por isso daremos prioridade ao incentivo as elas.

“Pois de cada 100 CNPJ no país, 99 são de microempreendedores individuais (MEI), micro ou pequenas empresas. São elas que geram mais da metade das vagas com carteira assinada e que abrigam boa parte dos desempregados que buscam alternativas de ocupação e renda, portanto fortalecer o empreendedorismo é uma prioridade do governo Lula.

É fundamental conservar o tratamento diferenciado aos pequenos negócios, como determina a Constituição, conquistado em 2006 com a aprovação da Lei Geral da MPE e do Simples Nacional durante o governo do Presidente Lula.

“O sistema avançou com a criação do MEI, em 2009, e a ampliação dos limites de faturamento e inclusão de novas categorias nos anos seguintes.

“Graças a isso, em uma década, o Brasil passou de 2,8 milhões de pequenos negócios para 12,1 milhões (sendo 7,2 milhões de MEI) no que talvez seja o maior movimento de formalização no mundo com benefícios para milhares de brasileiros e brasileiras que se incluíram na economia.

“O Simples representa desburocratização e sobrevivência no mercado. Ele pode e deverá ser aperfeiçoado.

“O governo Lula implantará um forte política de incentivo ao crédito para MPE.

“O aumento da oferta de crédito passa por uma política diferenciada das instituições públicas, como BNDES e FINEP, atualmente voltados às grandes empresas, quando as pequenas representam 27% do PIB e não recebem a mesma atenção.

“Sem esquecer da importância do microcrédito e do cooperativismo, que precisam voltar a serem incentivados para aumentar a competitividade de um setor financeiro hoje altamente concentrado.

As compras públicas, nas três esferas de poder, são outro instrumento previsto na Lei Geral que serão fomentados em nosso governo [prioridade para as MEI, MICROS].

“Outro foco será realização de parcerias estratégicas como o Sistema S, em especial com o SEBRAE.

“O governo do Presidente Lula vai incentivar a capacitação técnica dos empresários nestas parcerias, para que os empreendedores possam ter uma gestão profissional e inovadora em seus negócios. O ambiente das startups crescerá no Brasil se a cultura empreendedora for trabalhada desde o ensino fundamental, passando pelas universidades e cursos profissionalizantes.

“Jovens das periferias, mulheres principalmente, são os que mais crescem entre os donos de pequenos negócios e precisam se preparar para desenvolver suas empresas e transformar suas vidas e suas comunidades. Para nós, fortalecer o empreendedorismo de pequeno porte é um grande mecanismo de combate às desigualdades, com inclusão socioeconômica”.