O livro de Ignacy Sachs, “Inclusão social pelo trabalho” (Ed. Garamond e Sebrae, 2003) lembra que a maior parte dos trabalhadores do Brasil é formada pelos Agricultores familiares, os trabalhadores por conta própria urbanos (contapropistas, autônomos, artesãos etc) e por pequenos empregadores e empregados de micro e pequenas empresas.
Estado deve criar uma grande Agência de Trabalho, parecida com o DNOCs, onde contratasse milhões de pessoas para trabalhos simples, que exigem pouco capital, pouca habilitação, dando, antes, cursos profissionalizantes. Com isso, milhões teriam emprego no Estado e depois teriam apoio do Estado para formarem cooperativas e pequenas empresas familiares, com ajuda plena do Estado (incubadoras de empresas, com a expansão do SEBRAE para algo parecido com a EMBRAPA).
Frei Betto, em seus planos de Fome Zero, defendeu exatamente este Plano. O MICROCRÉDITO é parte essencial deste Plano. FRISO QUE O BOLSA FAMÍLIA deve CONTINUAR, tornando-se RENDA BÁSICA, sendo ESSENCIAL. Estas ideias apenas COMPLEMENTAM o BOLSA FAMÍLIA.
Os pequenos produtores e empreendedores não devem ser extintos, e sim ser apoiados pelo Estado. SÃO OS ALIADOS FUNDAMENTAIS DOS PROLETÁRIOS, DOS ASSALARIADOS.
A ALIANÇA assalariados, servidores públicos, pequenos burgueses, camponeses, artesãos, artistas, intelectuais, técnicos e tecnólogos, empreendedores, profissionais liberais, pequenos prestadores de serviço é a única forma de superar o capitalismo.
É também a base de um socialismo de economia mista.
A Constituição Federal, nos artigos 170 e 179, exige um tratamento DIFERENCIADO, privilegiado, para as microempresas, empresas de pequeno porte e agricultores familiares. Por isso, Dilma agiu muito bem criando um Ministério da Micro e da Pequena Empresa. E deveria ser criado, como quer o MST, um Ministério da Agricultura Familiar.
Mesmo nos EUA, existe, desde 1953, a Lei de Apoio aos pequenos negócios, “Small Business Act”, com uma Agência, que é quase um Ministério das Pequenas empresas.
Nos EUA, há a obrigação dos órgãos e empresas públicas de efetuarem 21% de suas compras exclusivamente neste segmento da economia.
Há uma reserva obrigatória, para este segmento, das compras de valor entre 2,5 mil a 100.000 dólares. Pequenas compras estatais são das micro e pequenas empresas, regra simples e boa.
Nos EUA, cerca de 40% do PIB é formado pelas pequenas empresas, que empregam 53% da força de trabalho do setor privado. Atualmente, 75% dos novos empregos é neste segmento.
Autores como José Carlos de Assis (ver o livro “A quarta via”), Ignacy Sachs, Ladislau Dowbor, José Gomes, José Graziano da Silva (não confundir com o horrendo Francisco Graziano, mordomo de FHC), Bresser Pereira, Celso Furtado, Porchmann e outros tratam deste ponto. Sempre foi tema da Doutrina Social da Igreja, com destaque para Alceu Amoroso Lima e os documentos da CNBB. Vou desenvolver este ponto em várias postagens.
Este assunto também tem profunda relação com o conceito de “Região Rural”, que é bem maior do que se pensa. O critério central é a densidade demográfica dos quadrantes. E mais da metade do Brasil é formado por Regiões Rurais, ponto que vou desenvolver em outro tópico.
Para resumir a diferença entre Brasil Urbano e Brasil Rural – dos 5.570 Municípios, 4.500 são Regiões rurais, com 30% da população.
Há doze Regiões Metropolitanas (unindo 200 Municípios, as cidades mesmo), com 34% da população.
O resto, é formado por Municípios de algo como 10.000 (dez mil) quilômetros quadrados de área total, com cabeças microscópicas, as cidades sedes destes Municípios, com apenas dez a vinte quilômetros quadrados. Em torno das cabecinhas micro, micro quadrantes urbanos, os outros 9.990 quilômetros é REGIÃO RURAL, com muito mato, áreas plantadas etc. Ou seja, 0,01 % é REGIÃO RURAL e 99,99 é REGIÃO RURAL. Um décimo de um por cento é região urbana, o núcleo, o resto REGIÃO RURAL, abandonada.
No dia que tivermos Ferrovias, da estatal Rede Ferroviária Federal, que deve ser revivida, percorrendo, como um colar, a maior parte das cidades, as pequenas cidades serão fortalecidas, no sentido da fusão cidade-campo, ponto antevisto por Arturo Soria y Matta, o maior urbanista do mundo, um grande espanhol, com seu Projeto de Cidade linear, que funde campo e cidade, difundindo prosperidade, indústria e pessoas em todo o território.
Dentro das pequenas e médias cidades, a base do transporte deve ser bondes, metros, VLT, vias exclusivas, ciclovias etc.
Além disso, o Estado deveria ressuscitar a LLOYD e a COMPANHIA COSTEIRA, estatais que existiram no governo de Vargas, para assegurar o transporte, por estas estatais, nas costas (transporte costeiro, de pequeno curso, de porto a porto), nas hidrovias internas (rios internos) e no transporte marítimo de longo curso. Estatais fazem este trabalho com fretes bons.