O livro de Ladislau Dowbor, “A era do capital improdutivo” (ed. Outras palavras, 2017), lista treze medidas essenciais para terminar com a era do capital improdutivo. Eu aprovo todas.
Destaco, como essenciais, sete grandes medidas.
Implantar a renda estatal básica para todos é a primeira. Esta medida é econômica e difunde os bens para todos, fortalecendo a micro, pequena e média empresa familiar. O Programa Bolsa Família, como explicou bem Eduardo Suplicy, é um passo, uma medida de transição para o Programa Renda Estatal Básica, para todos.
A segunda é reduzir a jornada para seis horas, com estabilidade no emprego, só podendo haver demissão com justa causa, como recomenda a OIT, é a segunda.
A terceira é democratizar a comunicação via BBC e milhões pequenas mídia. Liquidar a Máfia da grande mídia, especialmente a Rede Globo.
Tributar fortemente ricos é a quarta. Implantar o imposto sobre grandes fortunas, aumentar o imposto sobre heranças (isentando as pequenas heranças), recriar a CPMPF, aumentar as alíquotas do Imposto de Renda, tributar o lucro das pessoas jurídicas (das empresas), taxar o capital improdutivo e bens improdutivos, aumentar o Imposto sobre terras para latifúndios e o IPTU para latifúndios urbanos. Aumentar o imposto sobre importações, protegendo o mercado interno. Taxar as transações especulativas, como recomenda James Tobin. E outros impostos, redistributivos.
Estatizar bancos é a quinta.
A sexta é implantar o planejamento público da economia, destruindo os cartéis e trustes e toda forma de oligopólio, organizando a economia para servir ao povo.
Uma reforma agrária que dê prioridade essencial a pequena e média propriedade familiar. O Estado deve apoiar, de forma maciça, a pequena propriedade agrícola. Apoiar com cadeias logísticas, armazéns, subsídios, juros ínfimos, renda estatal, tratores, sementes, adubos e produtos contra pragas, escolas, orientação técnica etc.
Sobre as outras, vou escrever tópicos específicos.