Esboço do começo de uma boa reforma agrária

Há coisas simples para melhorar a produção rural e as condições de vida dos trabalhadores rurais.

Começando por proibir o latifúndio, doravante, ou seja, nada de propriedades privadas de mais de mil hectares, como recomenda a CNBB.

O Brasil tem os maiores latifúndios do mundo, quase todos fruto de grilagem, corrupção (vendas do Estado a preço ínfimo), invasão e, especialmente, trabalho escravo ou super explorado dos trabalhadores rurais.

A coisa é tão asquerosa que se o Estado pegasse a terra dos cem maiores latifundiários já daria para fazer a reforma agrária. Até os 50 maiores já daria ótimo início.

A concentração de renda e de bens é tamanha que basta pegar a pontinha da agulha da pirâmide social e já resolve quase tudo. 

Até Lenin entendia  corretamente que nem toda empresa pequena configura capital, pois é preciso um montante mínimo. E que nem toda propriedade rural é latifúndio, pois é preciso um montante mínimo, para ser capital e para latifúndio. No Brasil, considerando a desgraça atual, mil hectares é um bom marco. Só terras acima de mil hectares, nos círculos próximos às cidades médias e grandes, configura latifúndio.

No Brasil, há uma produção capitalista concentrada, produção intensiva e moderna, com ampla técnica, nos latifúndios destinados a produtos para exportação, o agro business.

E há os produtores rurais familiares, produção extensiva, sem técnica, mas que produzem quase tudo o que as pessoas consumem nas cidades (arroz, feijão, frutas, legumes, leite, ovos etc).

O ponto mais essencial, hoje, é erradicar os GRANDES latifúndios improdutivos, pois são os mais escandalosos. Não pagam praticamente nada de ITR e servem apenas como reserva de valor, acumulação, especulação.

O correto é termos uma estrutura baseada na propriedade familiar, organizada em cooperativas, como recomendava João XXIII, com amplo apoio estatal (crédito subsidiado, leasing ínfimo para tratores e motores, eletrificação rural, técnicas, sementes dadas pelo Estado, fertilizantes, seguro, compra garantida pelo Estado, logística de transporte, armazéns estatais etc).

E esta estrutura de propriedade rural deve ser agro industrializada, industrializando os produtos, incorporando tecnologia, aumentando a produtividade e com amplos controles públicos (especialmente regras públicas de como criar galinhas, porcos, gado, nos moldes dos melhores países europeus).

Tudo organizado em boas agrovilas e cidades verticais, como ensinava Arturo Sorya e Mata, o melhor urbanista do mundo, a meu ver.

De resto, vedação de venda de terras a estrangeiros, liquidar a grilagem, o trabalho escravo, ampla legislação trabalhista e previdenciária, ampla legislação ambiental etc.

Haveria mil outras coisas boas, que vou listando aos poucos, no blog, mas estas já seriam um bom começo uai.