NÃO é crime alimentar pombos em espaços públicos. E não se deve perturbar a tranquilidade das pessoas que amam os animais

Há pessoas teleguiadas pela Rede Globo, comedoras de alfafa, que se acham no direito de gritar e incomodar as pessoas que jogam pequenos restos de comida para os pombos, em lugares públicos. 

Em muitos países, como a Itália e outros, é hábito consagrado alimentar pombos, gatos de rua etc.

No Brasil, a Lei n. 9.605 protege os pombos, de maus tratos. È crime maltratar pombos. Mas, não é crime alimentar pombos. 

No máximo, em alguns Municípios, foi feito um Código de Postura, proibindo alimentar pombos em alguns lugares, criando multa para isso.

Mesmo nestes Municípios, a pessoa pode criar um Pombal, criar pombos, alimentar etc. Apenas, em algumas praias ou praças, há multa para quem alimenta. Mas, são poucos os Municípios que têm esta regra e elas valem apenas para alguns lugares, e é necessário colocar avisos públicos, para o contribuinte saber a proibição.

Nos Municípios que não têm, e são maioria absoluta, é lícito alimentar pombos. Não se pode é jogar muito alimento, pois pode configurar jogar lixo, gerando multa, mas pequenas quantidades é lícito. 

Quem comete crime ou contravenção são os fascistas que constrangem, humilham e criam escândalos, inclusive xingando quem joga pequenos restos aos pombos.

Se perturbam que faz isso, incidem no artigo 65 da Lei das Contravenções Penais, “perturbar tranquilidade alheia”. Se xingam, praticam injúria.

Cabe a pessoa agredida ligar 190 e chamar a polícia, dando ocorrência contra os perturbadores da tranquilidade alheia. A pessoa que acha errado alimentar pombos pode, educadamente, argumentar com quem alimenta. Não pode é gritar, brigar, fazer gestos violentos, humilhar e perturbar a tranquilidade de quem pratica uma conduta lícita. 

Quem odeia animais deveria era ter vergonha na cara e passar a respeitar o meio ambiente, especialmente os bichos.