Algumas ótimas lições de Pio IX, um grande Papa

Pio IX, em 1855, destacou quatro proposições sobre a relação entre a fé e a razão:

1ª.) “a razão e a fé procedem da mesma fonte imutável da verdade, que é Deus”;

2º.) “o raciocínio pode provar com certeza a existência de Deus, a espiritualidade da alma e o livre arbítrio”;

3º.) “o uso da razão precede a fé”; e

4º.) “a razão humana é uma certa participação da razão divina”.

Estas quatro proposições integram o núcleo da concepção jurídica e política do cristianismo, da relação entre a teologia, o direito e a política.

Como o Concílio de Trento deixou claro: o livre arbítrio humano não foi perdido e nem extinto, apenas reduzido, tal como as luzes naturais da razão. No mesmo sentido, vale a pena ler, do cardeal Pie, a “Instrução sinodal sobre a primeira constituição do Concílio do Vaticano”.

A fé complementa e acrescenta as verdades oriundas da razão, sem nunca a contrariar, pois a fé apenas acrescenta verdades supra-racionais (e nunca irracionais).

Assim, as pessoas devem se guiar pela luz da razão, assim como as sociedades devem guiar-se pela luz da razão comum, presente em todas as pessoas. Neste sentido, vale a pena ler o livro “Coscienza e politica” (Brescia, Ed. Morcelliana, 1953) do padre Luigi Sturzo (1871-1959); tal como os livros de Roussellot, Maritain, Hermann Busenbaum (1600-1668), Afonso Ligório, Haring, Marciano Vidal, Rahner e outros.

No “Syllabus”, Pio IX deixou bem claro que “as leis humanas” [positivas] devem ser “conformes ao direito natural”, aos direitos humanos naturais, ou seja, todas as normas (regras) jurídicas devem ser formuladas para atender às necessidades e aspirações humanas, do povo.

Na “Quanta cura”, encíclica que encabeça o “Syllabus”, Pio IX frisou bem que “a verdadeira noção da justiça e do direito humano” rejeita o primado da “força material”. Isto ocorre porque o verdadeiro direito é formado pelas regras e “princípios mais certos da sã razão”, ou seja, pela “lei natural, gravada pelo próprio Deus em todos os corações”, ou seja, na “reta razão”.

A “reta razão”, razão correta, é a razão informada por idéias verdadeiras, adequadas e em harmonia com a realidade.