Numa de minhas idas aos sebos, comprei o livro “Brasil, potência naval” (Rio, Ed. Encadernadora, 1938), de Augusto Carlos de Souza e Silva, um dos vários getulistas. Neste livro, em 1938, ele elogia Getúlio por ampliar as funções e fortalecer a companhia estatal Loyd Brasileiro, que fazia a navegação comercial de alto bordo, oceânica. Uma estatal. Parte do Plano geral de Getúlio Vargas era transformar o Brasil numa das maiores potências navais do mundo.
Getúlio transformou o Loyd Brasileiro numa Companhia de Navegação do Patrimônio Nacional, do povo brasileiro. O núcleo da marinha comercial seria estatal. Da mesma forma, a navegação costeira, de cabotagem e nos rios teria a Companhia estatal Costeira, outra estatal, que Getúlio ampliou.
Também elogia Getúlio pelo “Código de Pesca” (Decreto n. 23.672, de 02.01.1934), que ampliou os direitos dos pescadores, planejou a organização dos pescadores em “colônias” (aldeias, cooperativas), matrículas estatais etc. Lembro que, desde a Convenção de Haia, assinada por todas as nações marítimas, em 1882, “a pesca, nas águas territoriais, é um direito exclusivo dos filhos do país”. Ou seja, só nacionais podem ser proprietários de barcos, armadores (construírem embarcações em arsenais, fábricas de navios) ou serem tripulantes de navios.
Getúlio apenas ampliou isso, aumentando a presença do Estado, a proteção dos trabalhadores do Brasil e a proteção da soberania nacional. E fez isso mediante economia mista. Dois terços da tripulação teriam que ser de nacionais e apenas cidadãos brasileiros poderiam ser donos de “embarcações de pesca”, nas águas territoriais do Brasil.
No governo de Getúlio, foi criada a Confederação Geral dos Pescadores e o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (a Previdência social dos marítimos). Getúlio criou também o Instituto Oceanográfico Brasileiro, o Palácio do Mar, Estações Experimentais de Pesca e de Piscicultura no litoral etc.
Até a Navegação Naval foi criada por Getúlio, que, depois, criou o Ministério da Aeronáutica, outra criação getuliana, como criou a Lei do Mandado de Segurança, o primeiro Estatuto dos Servidores Públicos, a CLT, a Previdência, o BNDES, a Petrobrás, a Vale do Rio Doce (estatização das minas de ferro e de outros minérios), a Companhia Siderúrgica Nacional (aço estatal, usinas de fabricação de aço, estatal), a Fábrica Nacional de Motores (para fabricar, por esta estatal, carros, caminhões, tratores e outros veículos com motores), o Banco do Nordeste etc.
Até o Futebol brasileiro é, em boa parte, algo getuliano, pois Getúlio é que ordenou a construção do Maracanã e sediou, no Brasil, uma Copa mundial de futebol. Há outras centenas de coisas boas que Getúlio fez, em prol da construção de um Estado econômico, social, popular. A capoeira foi legalizada, no governo de Getúlio. A primeira lei a incriminar o racismo foi feita no segundo governo de Getúlio.