Tributar pessoa física de capitalistas é medida urgente e essencial

Os trabalhadores ganham a vida com salários. Os capitalistas com lucros. Os lucros nascem de dividendos, de lucros auferidos pelas empresas dos capitalistas, que  pagam dividendos (lucros líquidos) a seus donos. As empresas pagam o imposto de renda sobre pessoa jurídica. Os capitalistas estão isentos. Só no Brasil e em outro país da África existe esta isenção. Tal como antes da Revolução Francesa, os latifundiários não pagavam praticamente tributos, hoje, os capitalistas fruem de seus dividendos, livres do Leão, da Receita. Um absurdo total.

Como consta no site 247, “apenas 325,5 mil brasileiros ganhavam R$ 20 mil reais por mês ou mais”, em salários, “em 2015, segundo o IBGE, e seriam potencialmente afetados pela criação da nova alíquota no Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF), medida que estava em estudo pela área econômica. O grupo representa apenas 0,3% da população ocupada no País, mas detém forte poder de pressão, a ponto de o próprio Michel Temer, depois de admitir que a medida estava em análise, ter se comprometido publicamente em não levá-la adiante. No fundo, é um por cento da população do Brasil. Só estes assalariados, em geral do Estado, ganham mais de vinte mil reais por mês. 

Lembro que “mais da metade dos trabalhadores brasileiros ganha até dois salários mínimos por mês”. “O rendimento médio no País hoje é de R$ 2,1 mil ao mês, um valor que não alcança sequer a atual faixa mais elevada do IR, que cobra uma alíquota de 27,5% de quem ganha mais do que R$ 4.664,68”.

Examinando os capitalistas, donos de SAs ou de sociedades de quota limitada ou de empresas unipessoais, “os que declaram receber lucros e dividendos de empresas como pessoa física são 2,1 milhões, segundo levantamento do economista Sérgio Gobetti, do Ipea. Desse contingente, 340 mil declaram rendimentos total acima de R$ 325 mil ao ano. Esse grupo concentra 70% de toda a renda com lucros e dividendos declarada no IRPF.

A tributação sobre essa fonte de renda também está sendo analisada, como mostrou o Estadão/Broadcast, e é a medida mais importante do ponto de vista da arrecadação, pois renderia ao menos R$ 15 bilhões”.

Conclusão: dos capitalistas, inclusive os pequenos burgueses, apenas 2,1 milhões declaram e destes 340 mil auferem, de dividendos, mais de 325 mil por ano, ou seja, mais de vinte mil reais por mês, uns 25 mil, em média. Se esta faixa fosse tributada, geraria, para os cofres da União (que reparte com os Estados e Municípios) uma renda de uns quinze bilhões de reais, anual. Isso melhoria a situação do Estado e da sociedade.