A necessidade urgente de reforma tributária progressiva, para aumentar a justiça social no Brasil

A CNBB faz estudos sobre a miséria, fome e riqueza no Brasil. No documento “Por uma reforma do Estado, com participação democrática” (2010), traz um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre a fome e a miséria. 

Segundo o estudo do IPEA, endossado pela CNBB, as pessoas indigentes, miseráveis, que passam fome, são as que sobrevivem com até um quarto do salário mínimo. Em 2008, eram três milhões e 123 mil pessoas. 

As pessoas ricas são “aquelas pertencentes a famílias cuja renda seja igual ou maior do que 40 salários mínimos”, em 2010, as que ganhavam mais de R$ 20.400,00 por mês. 

As pessoas pobres eram “aquelas que têm renda per capital igual ou inferior a meio salário mínimo”, em 2010, R$ 260,00 por mês. Em 2008, eram 11 milhões e 356 mil pessoas.

A CNBB defendia, como consta no documento 67, “é preciso realizar, com urgência, uma justa redistribuição da renda no País”. Um dos mecanismos para isso é uma “reforma tributária progressiva”, com taxação das “grandes fortunas” privadas, das “transações financeiras” e da “grande propriedade rural” (latifúndios). Os latifúndios pagavam apenas 0,05% do total da renda tributária auferida pelo Estado brasileiro.