Tipologia para traficantes, para permitir tratamento brando para pequenos

Marisa Feffermann, na obra “Vidas Arriscadas: o cotidiano dos jovens trabalhadores do tráfico” (Petrópolis, RJ: Vozes, 2006, págs. Pág. 76-77), descreve que, segundo Mingardi, citando dados do Departamento de Narcóticos (Denarc) e da Secretaria de Segurança Pública do Estado, há pelo menos quatro níveis de traficantes de cocaína e derivados:

a) grande traficante: atacadista que pode comprar mais de 250 quilogramas de cocaína de uma só vez. O modelo de organização do grande tráfico não passa, necessariamente, pelo crime organizado tradicional;

b) médio traficante: atua no varejo e no atacado, pode comprar até 250 quilogramas de droga, valendo-se da corrupção de policiais e da contratação de advogado. A prática de violência no tráfico deste grau é pequena e quase inexistente. Estes devem ter tratamento bem mais brando;

c) pequeno traficante: varejista que trabalha com menos de 10 quilogramas de entorpecente; e

d) microtraficante: aquele que normalmente vende pequenas porções de cocaína ou crack, efetivamente por meio de ação individual. Nesta escala, o tráfico não é realizado por nenhum tipo organizado. Não existe assistência jurídica e a mercadoria é armazenada nos domicílios. Além dessa (des)organização, os microtraficantes têm em comum a pobreza, a miséria. É evidente que esses casos de microtráfico não envolvem organizações criminosas como se fossem empresas, muito menos tradicionais. São ações individuais ou, no máximo, de quadrilhas desorganizadas. O único vínculo possível entre eles e o crime organizado decorre da condição de clientes da mercadorias vendida. Esse tipo é mais comum no centro da cidade. Existem alguns poucos que não são dependentes químicos e se dedicam ao trabalho, e em razão disso podem ascender e se tornar pequenos traficantes.”. Estes casos, merecem penas abertas.