Classes sociais no Brasil, as opressoras não precisavam existir

Enrique D. Dussel, na obra “Para uma ética da libertação latino-americana” (das Edições Loyola, São Paulo, 1979, p. 96), lista as classes sociais na América Latina:

As classes sociais na América Latina poderiam ser tipificadas assim:

Classes dominantes:

1. Estamento gerencial estrangeiro [ multinacionais],

2. Patronato:

a. Oligárquico: senhorial parasitário, latifundiário [latifundiários]

b. Moderno: empresarial nacional [grandes capitalistas nacionais];

3. Patriciado:

a. Estatal: político, militar, tecnocrático;

b. Civil: eminências, lideranças, celebridades; setores intermediários ou pequena burguesia

(1. Autônomos: profissionais liberais, pequenos empresários;

2. Dependentes funcionários, empregados);

Classes oprimidas em primeiro grau:

1 Camponeses: assalariados rurais, arrendatários minifundiários;

2 Operários: fabris, serviços);

Classes oprimidas em segundo grau:

Marginalizados: bóia-frias, colhedores, peões e diaristas, emprega dos domésticos, office-boys, mendigos, prostitutas etc.”.

A classificação acima traz como classes dominantes as multinacionais (os gerentes e empregados de alto nível das mesmas), os latifundiários, os grandes capitalistas nacionais, os altos funcionários do Executivo, das Forças Armadas e das estatais, mais os pequenos burgueses, profissionais liberais, pequenos empresários e funcionários. Aponta como classes oprimidas os camponeses, os operários e marginalizados.

Há um erro e um exagero em considerar como dominantes os pequenos burgueses, funcionários públicos etc. Na estratégia da frente ampla, Frente Popular, o importante é isolar o latifúndio e o capital monopolista, especialmente as multinacionais, para extinguir estes males. No entanto, Dussel merece elogios por frisar bem a influência do imperialismo e voltar-se contra o mesmo em sua análise social. Dussel é bem completo em sua análise.

Paul Singer, no obra “Dominação e desigualdades” (editada pela Paz e Terra, 1981, Rio de Janeiro, pp. 73-97), esboça a seguinte configuração de classes sociais no Brasil:

1) Burguesia (3,36% da população) – [Considerando que temos hoje 176 milhões, haveriam cerca de 5.913.000, cinco milhões e novecentos e treze mil burgueses].

a) Burguesia empresarial (0,9%) – recebem 10 ou mais salários mínimos mensais) – [hoje, seriam 1.590.000, cerca de um milhão e seiscentos mil, daqueles 5,9 milhões já referidos].

b) Burguesia gerencial (2,46%) – pequeno aumento de 1964 a 1980 – [4.323.000,00, quatro milhões, trezentos e vinte e três mil, dos 5,9 milhões].

2) A pequena burguesia (20,84% da população) [ou seja, 36,6 milhões de pessoas].

a) Pequenos empregadores (1,77%). Com renda mensal inferior a 10 salários mínimos

b) Autônomos (12,47%) – com renda de 1 a 2 salários mínimos; e

c) Não-remunerados (6,6% da população) – aumentou quase duas vezes de 1964 a 1980.

3) O proletariado – assalariados sem poder de decisão (13,75%) – renda de 1 a menos de 10 salários mínimos – 13,75% em 1960 – 28,13% em 1976. – [ou seja, 49,5 milhões de proletários].

4) Subproletariado (46,64% da população), com menos de 1 a 2 salários mínimos:

a) Assalariados (30,94% da população). Setor da construção civil, de serviços domésticos, balconistas etc. E trabalho agrícola, não técnico nem qualificado.

b) autônomos (10,65% da população), não são proprietários.

c) Não-remunerados (6,05% da população), trabalhadores, membros das famílias dos autônomos, subproletários.

O erro da classificação acima é o não reconhecimento dos camponeses, como classe social específica. E não considerar os latifundiários como classe específica (os latifundiários, no Brasil, em geral seguem o sistema “plantation”, de plantarem para o mercado, especialmente para a exportação, mas são latifundiários, ainda que adotem técnicas capitalistas). Seria conveniente que Paul Singer tivesse lido com mais atenção o artigo “O problema camponês na França e na Alemanha”, de Engels, de 1894, onde o mesmo escreveu:

Da Irlanda até a Sicília, da Andaluzia até a Rússia e a Bulgária, o camponês é um fator essencial da população, da produção e do poder político. Somente dois territórios do ocidente da Europa constituem uma exceção. Na Grã-Bretanha, a grande propriedade territorial e a agricultura em grande escala substituíram totalmente o camponês que cultiva a terra para si; na Prússia do leste do Elba este mesmo processo vem ocorrendo desde séculos, e também aqui vemos o camponês cada vez mais “eliminado”, ou, pelo menos, relegado economicamente e politicamente ao segundo plano” [texto colhido do livro “Obras escogidas”, de Carlos Marx e Federico Engels, Editorial Cartago S.R.L, Buenos Aires, 1957].

A estratificação social no Brasil, segundo um esboço do Padre Fernando Bastos Ávila S.J. e de Florestan Fernandes foi esboçada do seguinte modo:

01 – Classe alta urbana metropolitana:

grandes industriais banqueiros, grandes comerciantes, altos funcionários, minoria governante;

profissionais liberais de elevada qualificação. Profissionais em serviços administrativos de elevada qualificação.

02 – Classe alta rural:

grandes proprietários – latifundiários, arrendatários capitalistas;

as pessoas graúdas das cidades no interior;

o médio proprietário, o juiz de direito, o pequeno industrial, o delegado, o comerciante atacadista, os profissionais liberais de altas rendas, o gerente de banco, professores e assalariados de colarinho e gravata que sejam descendentes de famílias tradicionais;

03 – Classe média urbana:

pessoas que formam o topo das grandes empresas industriais, bancárias e comerciais de serviços;

funcionários públicos civis e militares, professores, universitários, jornalistas, profissionais liberais – geral, artesãos urbanos e operários altamente qualificados.

04 – Classe média rural:

médios e pequenos, proprietários rurais que trabalham em regime de empresa familiar, administradores das fazendas e cooperativas rurais e comerciantes das zonas rurais.

05 – Classe baixa urbana:

assalariados das fábricas, empregados de lojas e escritórios com baixo rendimento;

assalariados do setor de serviços urbanos (lixeiros, eletricitários).

06 – Classe dependente urbana:

setor indigente e flutuante das grandes cidades;

situação de emprego irregular, vivem em estado de pauperismo e anomia.

07 – Classe baixo rural

o campesinato, assalariados rurais ou parceiros, meeiros etc.

A classificação acima, a meu ver, é das mais completas, apesar da má terminologia (“baixa”…). As outras (especialmente a de Enrique Dussel, ou a de um escritor tão importante como Paul Singer) também trazem boas luzes e devem ser usadas de forma combinada com a do padre Fernando Bastos de Ávila, pois têm grandes pontos em comum e uma síntese entre as mesmas seria fácil de esboçar.

Os documentos do MST (especialmente o documento “Capitalismo e classes sociais no campo”, de 1995) auxiliam na análise social. Dividem as classes sociais no campo em burguesia agrária (menos de 50.000, com áreas superiores a 1.000 hectares e controlando mais de 50% das terras cadastradas), que o MST praticamente identifica com os latifúndiários. Depois, já os arrendatários capitalistas (uns 30.000 burgueses-arrendatários). E ainda existe a pequena burguesia agrária (uns 500.000 proprietários, com propriedades de 100 a 1.000 hectares). Depois destas três que vivem da terra, há as classes trabalhadoras, que totalizam 23 milhões. Destes 23 milhões, há 5 milhões de proletários rurais (assalariados rurais, permanentes e temporários) e 18 milhões de posseiros, parceiros, meeiros, arrendatários etc. Nestes 18 milhões, há uns 10 milhões de trabalhadores sem-terra e semi-proletários, que vivem em áreas menores de 5 hectares e há os camponeses ou pequenos produtores, no total de oito milhões de trabalhadores que vivem em áreas de 5 a 100 hectares e que trabalham em regime de economia familiar, sendo muitos posseiros.

Márcio Pochmann, no livro “Atlas da Exclusão Social”, organizado pela IPEA, demonstrou que as cinco mil famílias mais ricas do Brasil (0,001%) controlam e possuem 42% do PIB. Em média, estas famílias teriam, cada uma, R$ 138 milhões, mas a má divisão atinge até mesmo estes parasitas, pois há algumas famílias com muito mais e outras com menos. Os piores sãos os banqueiros, os grandes empreiteiros, os donos de TVs, os latifundiários e os grandes executivos das multinacionais.

Marx, em vários textos, deixa claro que as classes são os pólos de relações de produção, sendo estas as bases de modos de produção diversos e a sociedade, no tempo de Marx e atualmente, seria formada por várias relações de produção, logo por vários modos de produção, sendo um predominante (o capitalista, como destacou João Bernardo). Assim, no texto sobre o golpe de Luís Napoleão (“O dezoito de brumário de Luís Napoleão), Marx menciona o “modo de produção” (mais adiante diz “modo de vida” ou “condições econômicas de existência”) dos camponeses. Em outros textos fala do modo de produção dos artesãos, dos pequenos burgueses (que trata como classe própria e específica, distinta da burguesia) etc.

A influência de Marx é clara, e vale a pena lembrar que Marx reconheceu, com a honestidade que o caracterizava, que não descobrira as classes sociais. Este ponto é importante para vencer as resistências de liberais mentirosos que insistem em classificar as pessoas nas classes como “A, B, C, D e E”, para camuflar os conflitos sociais com base em sociólogos funcionalistas e empiristas, em textos divulgados pela CIA e pelas multinacionais.

O padre Fernando Bastos de Ávila S.J., no livro “Introdução à Sociologia”, escreveu: “classe social é, talvez, um dos termos, em sociologia, sobre o qual existem maiores divergências. Não sabemos se há dois sociólogos que o empreguem no mesmo sentido”. Também é difícil encontrar dois marxistas que concordem em tudo nos critérios de classificação e na análise. No entanto, fica claro que não há tanta diferença entre as melhores idéias de Marx e as melhores idéias dos pensadores cristãos, inclusive dos papas.

O Pe. Fernando Bastos de Ávila escreveu textos sobre as classes sociais, a causa final e formal das mesmas:

O fenômeno “classe social”, tomando aqui o termo ainda num sentido lato, isto é, o fenômeno pelo qual, no interior de uma sociedade se formam compartimentos ou estratificações mais ou menos estanques, parece um fenômeno inerente a todas as sociedades humanas.

Em O Manifesto Comunista (1848) e a Revolução e Contra-Revolução na Alemanha (1849), Marx fala em oito classes: a nobreza feudal, a burguesia, a pequena burguesia, as classes rurais altas, média e os pequenos agricultores (baixa), os servos da gleba, o proletariado rural e urbano.

No trabalho “A Luta de Classes na França” (1848-1859), já se refere a sete classes: as burguesas financeiras, industrial e comercial, a pequena burguesia, a classe rural, a classe operária e o proletariado miserável (lumpen proletariat).

No livro “O 18 Brumário de Luiz Bonaparte” (1852), só distingue a burguesia financeira, o proletariado e a classe rural.

Enfim, no capítulo interrompido do III volume de “O capital”, Marx alude aos proprietários rurais, à burguesia e ao proletariado”.

Marx interrompeu a redação do último volume de “O capital”, precisamente no capítulo que devia tratar das classes sociais não teve assim tempo, nesta obra de síntese geral, de fixar sua posição definitiva diante de problemas. Nos escritos anteriores, ele distinguira três, sete e mesmo oito classes sociais. Daí se compreende a hesitação que revelam os autores marxistas.

É possível, porém, definir um certo número de itens relacionados ao problema das classes sociais, que são endossados, pela maioria dos marxistas ortodoxos:

a) o que define a classe não é o nível de riqueza ou de renda, mas a identidade de função desempenhada no processo econômico [a posição na divisão de trabalho imposta].

Diversos indivíduos pertencem a diversas classes, conforme as diversas funções que desempenham no processo produtivo por outras palavras, conforme o trabalho que executam, logo, confirma-se a tese de que a divisão da sociedade em classes estaria ligada à divisão social do trabalho!

Stalin, em seus discursos iniciais, confirma isso;

b) É o tipo de trabalho, ou as relações que o homem mantém com a natureza, que determinam seu nível de vida, sua consciência, ideologia, cultura, atitude política. Homens que executam a mesma função na produção tendem a ter o mesmo nível de vida, a mesma consciência coletiva ideológica idêntica, a mesma aspiração com respeito aos mecanismos políticos.

Tais elementos aparecem, pois, como outras tantas conotações que devem ser incluídas no conceito marxistas de classe. Como compreende Marx esta influência do trabalho sobre a formação da consciência, da ideologia? Tomemos o exemplo do proletário. O regime capitalista funciona à base da apropriação dos meios de produção de seu trabalho e lhe pagam um salário que, pelo próprio mecanismo do mercado de trabalho em regime capitalista, nunca pode se manter acima do que é estritamente necessário para a subsistência do proletário.

O regime opera assim na separação violenta de dois seres, que naturalmente deviam estar unidos: o operário e o fruto de seu trabalho. Em outros termos, o regime opera uma alienação”.

Enrique Dussel também escreveu no livro citado no início deste capítulo:

O mais importante para nós, em vista de uma filosofia política latino-americana, é que nos Estados neocoloniais surge uma classe oprimida externa ou periférico-mundial, marginalizado do sistema internacional e dos conglomerados internacionais. São os pobres do mundo, a extrema miséria do “sistema”, que com seu “infra-trabalho” (sofrimento sem limite) gera uma consciência revolucionária nova na história mundial. Eles levantam seu rosto E fazem os “bogotazos” (1948), são os “condenados da terra” que clamam: vox populi vox Dei! Não se deve esquecer que mais de 50% da população da América Latina está marginalizada. Todavia é somente pela consciência da classe operária que se realizará a revolução”.

Depois do “bogotazo”, veio Medellin, Puebla e mais tarde veio o Forum Social em Porto Alegre, em 2001, 2002 e 2003.

Pelos textos acima, fica claro que a doutrina da Igreja busca extinguir as classes opressoras e também o proletariado. Busca extinguir a diferenciação das pessoas pelo gênero do trabalho, ou seja, as classes sociais. Tem como ideal a igualdade social. Este ponto ficou bem claro no V Congresso Mundial da Juventude Operária Católica (JOC), em abril de 1975, em Linz, Áustria. Foi aprovado o ideal de uma “sociedade sem classes”, sem “exploração”. O Cardeal Joseph Cardjn (1882-1968) foi o criador da JOC e o formulador do método “ver, julgar e agir”, que foi endossado por João XXIII, na “Mater et Magistra”.

Conclusão: o ideal de superação das classes, de igualdade social, de eliminação da miséria (do proletariado) e das classes opressoras (da oligarquia) é outra ponte de contato entre cristãos e socialistas, ponte esta que se amplia pela recuperação das fontes cristãs do socialismo pré-marxista e pelo diálogo entre cristãos e marxistas (que destaca as influências cristãs em Marx, as verdades ensinadas pelo mesmo e os pontos científicos do marxismo). Pelo ecumenismo com as correntes socialistas e comunistas.

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