Estado deve, com recursos públicos, formar cooperativas de trabalhadores, educar trabalhadores, aumentando as forças produtivas e a renda dos trabalhadores

Numa das muitas leituras que fiz de “O Capital”, vi que Marx descreveu programa estatal, na Inglaterra, lá por 1860, de programa de obras públicas. O Estado contratava pessoas desempregadas, para vários trabalhos públicos, de varreção de ruas, limpeza de ruas e becos, limpeza de valas, dutos, pavimentação de ruas, abertura de ruas vicinais etc.

Este programa estatal é anterior ao marxismo. Precede ao marxismo, sendo um programa criado por ideias cristãs para ajudar os trabalhadores. É uma forma de intervenção do Estado na economia. Pode ser usado para escravizar ou para atenuar a miséria, amparar os trabalhadores.

O DNOCS, no Brasil, chegou a contratar quase dois milhões de pessoas, para obras contra a seca, abertura de poços, de cisternas etc. No RJ, há uma fila de cem mil pessoas inscritas para trabalharem na retirada de lixo das ruas. Claro que eu defendo a carreira estatal de garis, com concursos públicos etc, mas há vários trabalhos públicos que podem ser feitos pelos trabalhadores, especialmente pela contratação estatal de verdadeiras cooperativas de trabalhadores. 

Da mesma forma, Keynes (e Barbosa Lima Sobrinho, no Brasil), sempre defenderam a criação de um programa de emprego baseado em gastos estatais. 

O velho Keynes estava corretíssimo na ênfase na ação estatal contra o desemprego. Até contratar pessoas para abrir buracos e depois fecharem é melhor que deixar os trabalhadores sem trabalhos e rendas.

Há trabalhos úteis e que ao serem feitos, geram aprendizagem, conhecimentos técnicos e laborais, que são absorvidos pelos trabalhadores, aumentando as forças produtivas da sociedade. 

Sempre foi parte dos programas da esquerda a formação de Frentes de Trabalho Urbana e Rural para reduzir o desemprego. Isso pode ser feito junto com o Bolsa Família. O Bolsa Família paga uns duzentos reais. A pessoa inscrita poderia ter mais renda, além destes duzentos, recebendo mil reais, com trabalhos públicos, participando de cursos alfabetizantes, cursos técnicos etc. 

Como Frei Betto explica, em seus livros, o Bolsa Família deveria pagar mais aos inscritos para estes fazerem cursos práticos, profissionalizantes, para estágios, trabalhos de aprendizes, para dar conhecimentos práticos, e também experiência laboral, em trabalhos úteis à sociedade. Mitiga a miséria. Expande o poder de compra dos trabalhadores, sendo boas medidas, num conjunto de mudanças, para superar o capitalismo.

A melhor solução é juntar Bolsa Família, cursos, trabalhos públicos, contratos públicos e cooperativismo. O Estado deve ajudar na formação de cooperativas de trabalhadores, de fábricas cooperativas, de lojas e empresas, organizadas como cooperativas. 

O melhor é inscrever os trabalhadores em cooperativas corretas de trabalhos, fazendo o Estado contratos com estas cooperativas, expandindo o número de cooperativas, de fábricas cooperativas, de postos de trabalho cooperativos. 

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O bom movimento dos países não-alinhados, defensores de socialismo com economia mista

O movimento dos países não-alinhados, com base em Nehru (na Índia), em Sukarno na Indonésia, em Nasser, em Tito na Iusgoslávia e outros trouxe a mesma tendência de elaborarem formas de socialismo democrático, nacionalistas, economia mista, com base nas tradições culturais dos povos.

Ahmed Sukarno, em 1955, reuniu os líderes do terceiro mundo, nacionalizou várias empresas imperialistas etc. Em 1965, o horrendo general Suharto, títere do imperialismo, desencadeou um banho de sangue, matando centenas de milhares de pessoas, numa operação coordenada pelo imperialismo com o ataque simultâneo aos países da América Latina (Argentina, Brasil, São Domingos, Chile, Uruguai etc). Sukarno faleceu em 1970.

Mesmo Malta, hoje um país independente, desde 1984, com menos de meio milhão de habitantes, tem uma forma de socialismo democrático, graças ao Partido Trabalhista. Defende a posição dos países não-alinhados, a causa palestina etc. O México, na política externa, sempre seguiu com os países não-alinhados.

Ignacy Sachs e suas obras sobre economia mista e inclusão produtiva

Ignacy Sachs, no livro “Capitalismo de Estado e desenvolvimento” (1962) elogiou grandes expoentes da ECONOMIA MISTA. 

Elogiou Getúlio Vargas, o modelo nacionalista da Índia (de Nehru), Cárdenas no México, o Japão (o livro de Barbosa Lima Sobrinho, um dos maiores nacionalistas do Brasil, se apóia no exemplo de nacionalismo deste país, que infelizmente descambou para práticas imperialistas) etc.

Sachs elogiou Gandhi, Roberto Simonsen (um empresário que defendeu a planificação e que não deve ser confundido com o entreguista do governo militar, o horrível Mário Henrique Simonsen, neoliberal, entreguista), Gunnar Myrdal, François Perroux, Aristóteles Moura, Nkrumah, Strachey, Michael Kalecki, Oscar Lange e outros.

Estes autores, em geral, amparavam suas idéias, em geral de forma implícita, na teoria do domínio eminente da sociedade.

O socialista sueco Gunnar Myrdal é bem próximo das idéias de um Colin Clark e de outros pensadores ligados à Igreja.

O cuidado da Igreja com operários e camponeses é algo tradicional, e não novo

Pio XI, na encíclica “Firmissiman constantim” (em 28.03.1937), sobre a situação dos trabalhadores no México, escreveu: “se amais verdadeiramente o operário (e deveis amá-lo, porque sua condição se assemelha, mais que nenhuma outra, a do divino Mestre), deveis prestar-lhe assistência material (…). Assistência material, procurando que se cumpra em seu favor não só a justiça comutativa, mas também a justiça social, quer dizer, todas aquelas providências que visam melhorar a condição” deste...” (…)

“Não menos grave nem menos urgente é outro dever, o da assistência religiosa e econômica aos camponeses”, “em sua maior parte agricultores, que formam a população indígena; são milhões de almas”, “são milhões de seres humanos que frequentemente vivem em condições tão tristes e miseráveis, que não têm nem sequer o mínimo de bem estar indispensável para conservar a dignidade humana”.

O papa destacava o “cuidado especial” da Igreja por operários e camponeses, especialmente pelos “mexicanos emigrados, os quais, arrancados de sua terra e de suas tradições” ficam facilmente “envoltos entre as insidiosas redes”. 

Leão XIII e as classes sociais

Leão XIII foi núncio na Bélgica, onde escreveu ótimas Pastorais sociais. Depois, tornou-se Papa, em 1878. Ajudou na formação das leis sociais e da Previdência, no governo de Bismarck, tal como trabalhou para a ligação entre católicos e republicanos, na França. Foi abolicionista, ajudando a abolição no Brasil etc.

Leão XIII escreveu a “Rerum novarum”, encíclica social, em 1891, defendendo os trabalhadores.

O Cardeal Gibbons, dos EUA, lhe dirigiu felicitações pela “Rerum”. O mesmo Gibbons que defendeu os Cavaleiros do Trabalho, nos EUA, a primeira organização operária dos EUA (cf. Marx e Lenin) associação que, em 1886, os bispos católicos dos EUA tinham autorizado, e foi presidida por um católico.

O Cardeal Simeoni, em carta de 29.08.1888, autorizou também os Cavaleiros do Trabalho.

Leão XIII escreveu a carta “Multiplex causa” (de 09.07.1891), ao cardeal Gibbons, em resposta à felicitação: “Havendo-nos proposto ao escrevê-lo que se implantasse a equidade nas relações entre assalariados e empresários, atender às necessidades dos fracos e, uma vez estabelecida a concórdia entre os cidadãos, contribuir também para a tranquilidade pública, recebemos efetivamente um grande consolo quando varões distinguidos por sua experiência nos manifestam que não foram em vão os cuidados que Nós temos postos em tais assuntos”.

Meu comentário: a forma de obter equidade e concórdia é principalmente organizar a economia por unidades como: estatais, cooperativas e micro e pequenas empresas.

O termo “empresários” significa principalmente administradores de empresas, unidades produtivas, com conhecimentos técnicos, gerenciais, científicos, mercadológicos etc. Os trabalhadores devem ter estes mesmos conhecimentos, sendo as unidades comunidades, pequenas repúblicas.

No fundo, todos devem ser donos dos meios de produção, no sentido de controladores dos meios de produção. O máximo de autogestão com formas de co-gestão e planificação participativa. 

A Fórmula da Igreja é o máximo de autogestão pessoal e social, combinando o máximo de personalismo com o máximo de socialização. 

As piores pragas neoliberais de nossa história

Entre os piores neoliberais de nossa história, há Joaquim Murtinho, Roberto Campos Bob Fields, Eugênio Gudin, Lucas Lopes, Otávio Gouvea de Bulhões, Mario Henrique Simonsen e outros. Hoje, nestes tempos golpistas, estes textos ressuscitam. Sempre há o tom cínico imoral.

Vejamos, colhendo nos textos de Roberto Campos, o que os neoliberais odiavam e eu defendo muito: as “doutrinas da CEPAL” aguadas, “nacionalismo”, “populismo”, “estatismo”, “protecionismo”, “planejamento”, “dirigismo”, “leis trabalhistas”, “trabalhismo”, “leis ambientais”, “controle dos preços”, “estatização”, “monopólio estatal”, “distributismo”, “lei de remessa de lucros”, “preços justos” e controlados pelo Estado, “substituição de importações”, “reserva de mercados”, “estruturalismo”, “reforma agrária”, “aumento da natalidade” (que ele chamava de “displicência demográfica”), “taxas múltiplas de câmbio”, “leis contra a usura, controle estatal dos juros”, “estatais”, “regulamentação” estatal, “intervencionismo”, “keynesianismo” etc.

Todos estes institutos e ideias são defendidas pela Doutrina da Igreja, nacionalismo democrático, trabalhismo e pelo socialismo democrático.

Desde a década de 1940, Gudin era um dos principais expoentes do liberalismo econômico, do neoliberalismo, combatendo as ideias corretas de planejamento, protecionismo, trabalhismo, de Vargas, Roberto Simonsen e outros. 

 

 

A Doutrina da Igreja sobre como devem ser as unidades produtivas da sociedade

Cada unidade produtiva pode ter uma divisão de trabalho, mas deve ser a mínima, no tocante às condições de trabalho, jornada e remuneração.

A extração da mais valia é menor nas pequenas empresas. No entanto, mesmo estas devem ser transformadas, gradualmente, em cooperativas, em unidades comunitárias de trabalho.

O mesmo nas estatais e nas grandes cooperativas. O planejamento geral e setorial deve ser também o máximo possível participativo. Estas ideias estavam nos textos do general Velasco Alvarado, de Alceu, de De Gaulle e outros grandes católicos. 

No fundo, a Igreja aceita a divisão social do trabalho voluntária, com primado do trabalho, com primado do aspecto subjetivo do trabalho (o fato que o trabalhador é uma pessoa). Este ponto foi bem expresso por João Paulo II, na “Laborem”. 

O ideal da Igreja é quebrar a divisão entre trabalho intelectual e braçal.

Elevar o nível cultural, técnico, gerencial do trabalhador no nível dos engenheiros, dos técnicos de formação superior.

A alta produtividade do trabalho deve nascer do desenvolvimento educacional, cultural, técnico, científico, gerencial dos trabalhadores.

Este é o caminho para obter a abundância para todos, não uma falsa abundância, que o finado Lauro Campos atacava, como série de bens inúteis, supérfluos, terciários, prejudiciais e não econômicos. 

— Updated: 22/07/2018 — Total visits: 30,869 — Last 24 hours: 39 — On-line: 2
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